Há maioria formada entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga. O ex-presidente foi preso pela Polícia Federal após tentar violar a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22/11) e depois de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma manifestação a favor do pai na porta do condomínio em que ele cumpria prisão domiciliar.
A ordem judicial ocorreu no último sábado (22/11) e foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A maioria se formou com o voto do ministro Cristiano Zanin – já votaram, além de Moraes, o presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino. Atualmente, o colegiado está composto por quatro ministros, uma vez que há uma vaga vazia desde a mudança de Luiz Fux para a 2ª Turma. O julgamento começou às 8h em plenário virtual e se estenderá até às 20h. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado (AP 2668) e estava em prisão domiciliar desde agosto de 2025 por descumprimento de medidas cautelares, como o uso de redes sociais, mesmo por terceiros. Na ocasião, ele falou por celular com manifestantes em Copacabana, no Rio de Janeiro, durante manifestações de rua e o vídeo foi divulgado em redes sociais, por seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros apoiadores.
Nos bastidores do STF, a prisão definitiva de Bolsonaro era dada como certa antes do término de 2025 devido ao esgotamento dos recursos. Contudo, a ida do ex-presidente para a prisão foi adiantada por conta da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e porque seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocou uma vigília na porta da casa do pai.
A partir dessas duas ações, a Polícia Federal enxergou possibilidade real de fuga e comunicou o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a vigília tinha como objetivo gerar tumulto para acobertar eventual fuga. Para justificar a prisão, o ministro também lembrou das fugas de aliados do ex-presidente para outros países, como seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e, mais recente, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Moraes também argumentou a proximidade da casa de Bolsonaro com embaixadas, em Brasília, em especial de países com líderes da direita, como o presidente da Argentina, Javier Milei; o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán; e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A Polícia Federal indicou possibilidade de fuga do ex-presidente ao encontrar uma carta em um arquivo de texto no formato chamado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO.docx”, modificado pela última vez em 12/2/2024, com pedido de asilo do ex-presidente ao presidente da Argentina, Javier Milei. Em 2024, Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília.
Bolsonaro fala em “alucinação” de escuta em tornozeleira
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23/11), Bolsonaro disse à juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que teve uma “certa paranoia” de sexta (21/11) para sábado (22/11) em razão de medicamentos e, por isso, tentou violar a tornozeleira eletrônica. Ele explicou que estava com alucinação de que havia alguma escuta no equipamento e não tinha intenção de fugir.
Atendendo a uma determinação de Moraes sobre explicações quanto ao rompimento da tornozeleira eletrônica, a defesa de Bolsonaro respondeu que “inexiste risco de fuga” e justificou que o próprio ex-presidente alertou os policiais responsáveis pela vigilância de sua residência sobre a necessidade de troca do equipamento.
Os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha e Daniel Tesser reforçaram que a tentativa de soldar a tornozeleira demonstra a situação delicada da saúde do ex-presidente. Ainda pediram o afastamento da preventiva de Bolsonaro e análise de prisão domiciliar humanitária, tendo em vista informações sobre o quadro de confusão mental que pode ter sido causado por medicamentos.
Moraes autorizou a visita de Michelle Bolsonaro ao marido no domingo e dos filhos Flávio e Carlos, na terça (25/11), e Jair Renan, na quinta (27/11). Os médicos estão autorizados a visitar Bolsonaro sem a necessidade de prévio comunicado à Justiça.