Na COP 30, por enquanto, prevalece a vontade das nações contrárias ao uso da expressão “transitioning away from fossil fuels”, ou o afastamento gradual dos combustíveis fósseis. Não são poucas. Esta talvez seja a maior linha vermelha da COP30. Por isso, é preciso conter expectativas. O tema só entra em um dos textos finais com consenso. A três dias do fim, ainda não há no horizonte nada que indique isso. A luta agora é encontrar na papelada que se quer aprovar até sexta um lugar — por menor que seja — para a expressão que levou 28 anos para entrar na pauta da COP. E as resistências são múltiplas.
No rascunho do texto da Decisão Mutirão — um dos oito documentos cuja expectativa é aprovar nesta quarta-feira (19/11) — as duas opções em avaliação redigidas para tratar do tema são inaceitáveis por vários países até aqui. Este é o termômetro do momento. O desafio é encontrar um palavreado que contemple nações pró e contra o tema.
Isso não quer dizer que a transição não ocorrerá. Pelo contrário, Belém tem mostrado que a direção está dada. Governos nacionais, subnacionais e, sobretudo, setor privado já entenderam que se trata de processo irreversível. O que está em aberto é sua velocidade e implicações para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Essa é também a discussão prioritária aqui e outro nó deste debate. Ninguém quer ter o ônus de estar entre os primeiros a abandonar os fósseis, sejam produtores ou consumidores.
Avaliação no Planalto
Essa é uma mensagem importante a ser transmitida. Resta saber como o presidente Lula vai capitalizá-la. Ele falou quatro vezes em Belém em um mapa do caminho para a redução da dependência dos fósseis.
Neste contexto de forte polarização, em que muitos negociadores sequer permitem que se toque no assunto (a Arábia Saudita, por exemplo, ameaça bloquear outros itens da agenda para evitá-lo), trazê-lo para o debate já pode ser encarado como vitória. O Brasil pode levar os créditos de tê-lo pautado. Essa é a avaliação dentro do Planalto.
O assunto entrou pela primeira vez na COP28 de Dubai, foi deixado de lado na COP29, em Baku, por esforço dos países que não o toleram e voltou com força para as discussões na COP30 em Belém.
Um grupo de cerca de 80 países vem insistindo em uma coalizão (Beyond Oil and Gas) que apoia que a COP30 lance um mapa do caminho pela redução da dependência dos fósseis. Na terça-feira (18/11), se arvoraram em convocar a imprensa para defender a ideia. Não resta dúvida de que o gesto tem relevância e, em alguma medida, interessa ao governo Lula. Afinal, este é assunto que considera prioritário e quer que seja uma marca da “COP da Verdade”. Mas o mapa do caminho ainda não existe. E não adianta que 80 ou 180 países apoiem seu lançamento. É preciso que sejam 196, a totalidade das nações representadas em Belém.
Tema é principal ponto de interesse em entrevistas
Esta pode ser uma falha do sistema decisório. Mas é preciso respeitar a regra, ou mudá-la lá na frente. A leitura que se pode fazer da coalizão é que há ali um conjunto de países ávidos para acenar que abraçaram a causa, ainda que de forma retórica, para as suas respectivas plateias internas. O tema segue quente. É a principal pergunta dos jornalistas, sobretudo estrangeiros, nas entrevistas coletivas diárias.
Antes de partir para a Cúpula do G20, em Joanesburgo, na África do Sul (22-23/11), onde certamente retomará este assunto, e a Maputo, Moçambique (24/11), Lula volta a Belém. Na agenda, há encontros com ministros do grupo negociador dos países emergentes (países árabes, latino-americanos, China, Índia e Indonésia), do grupo negociador da União Europeia e dos grupos negociadores da África e dos Pequenos Estados Insulares. Ele vai cobrar empenho e ousadia.
No ponto a que se chegou, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, comemorava na noite de terça-feira que já era um grande avanço e também transmite otimismo, o fato de os países terem concordado com a existência do texto da Decisão Mutirão. O que estará nele, e se conseguirão aprová-lo até o final do dia de hoje, são outros 500.
E este não é o único texto. Outros sete precisam da anuência de todos para que o primeiro pacote de documentos saia nesta quarta, de acordo com as últimas previsões da presidência da COP30, e outros tantos no segundo pacote previsto para a sexta-feira (21/11), o último dia da convenção. Segundo lembra Corrêa do Lago, todos são considerados prioritários. Ou seja, os negociadores vão precisar de cada hora extra autorizada pelo UNFCCC para os trabalhos daqui até o final da semana.