Capital simbólica do país até o dia 21 de novembro, Belém é palco da COP30, que começa nesta segunda-feira (10/11) com o desafio de buscar acordos. Há 140 itens na chamada agenda mandatada, ou obrigatória, da conferência, que devem ser negociados e precisam de consenso para que sejam aprovados.
A agenda da COP30 deve ser fechada nesta segunda-feira. Não se trata de tarefa trivial. Sem uma agenda, que precisa ser votada, nada anda. É isso o que destrava as negociações a partir de agora. Até o final da noite de domingo (9/11), segundo fontes ouvidas pelo JOTA, parecia haver consenso sobre o conteúdo da agenda.
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Havia quatro itens que os negociadores queriam discutir. Eles não devem ser incluídos na agenda em si, mas podem entrar como temas de consulta entre os negociadores durante a COP30. São eles:
NDCs,
o item 9.1 (Global Stocktake),
medidas de comércio unilaterais, e
Biennial Transparency Report (BTR).
Este último deveria ser elaborado a cada dois anos no âmbito do Quadro de Transparência Aprimorado (ETF, na sigla em inglês), uma ferramenta da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) que define como os países devem relatar o seu progresso no combate às mudanças climáticas. A primeira entrega estava prevista para 31 de dezembro de 2024 e a próxima está prevista para 2026.
A abertura deve ser marcada por discursos do presidente Lula e do embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, que quer ousadia dos negociadores para finalmente implementar acordos firmados nos últimos anos. Na última carta da presidência da COP30, o embaixador afirmou que “estamos quase lá”, mas que “quase não é suficiente” e pediu pressa.
Após a reunião de Cúpula de Líderes, em que o presidente Lula lançou um “Chamado à ação”, o país propôs medidas concretas como o aumento do financiamento para países em desenvolvimento e a criação de mecanismos de troca de dívida (“debt swap”) para que implementem suas políticas sem aumentar o endividamento, a elaboração de um cronograma para o afastamento progressivo dos combustíveis fósseis e a criação de um Conselho de Mudança do Clima.
Pediu ainda a ampliação dos canais de financiamento voltados à conservação de florestas, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), além da prevenção de medidas unilaterais de caráter comercial com justificativas ambientais e o fortalecimento da cooperação em mercados de carbono.
Financiamento e combustíveis fósseis seguem sendo os maiores desafios desta COP30, que ainda tem uma agenda de adaptação. Com o quórum garantido (são 194 países representados em Belém), a principal decisão a ser tomada nesta COP30 deve ser a de finalmente definir os indicadores que permitirão medir o progresso das ações de adaptação climática, na chamada Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês).
Após passar por múltiplos filtros, o número de critérios, que foi superior a 5.000, foi limitado a pouco mais de 100 após a reunião do UNFCCC em Bonn, na Alemanha, em junho deste ano. Mas todos serão submetidos à aprovação dos negociadores, e os itens mais controversos seguem sendo o financiamento, a transferência de tecnologia e a capacitação. Relatório, recém-divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), indica uma lacuna que varia de US$ 284 bilhões a US$ 339 bilhões que precisa ser preenchida para adaptação até 2035.
Segundo uma fonte do governo ouvida pelo JOTA, a Cúpula teve resultados positivos e serviu para dar impulso político aos negociadores em cenário difícil. Porém, é agora que começa a COP para valer. “Isso aqui foi a entrada. Ainda tem o prato principal e a sobremesa”, disse.