O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a Cúpula de Líderes da COP30, em Belém, no último dia 6/11, falando sobre um cenário de insegurança e desconfiança mútua, em que “interesses egoístas imediatos preponderam sobre o bem comum de longo prazo”.
Em seguida, ele admitiu que as contradições que envolvem o afastamento do uso de combustíveis fósseis e o financiamento para o combate às mudanças climáticas vêm emperrando as discussões nos últimos anos.
Porém, ele prometeu como legado o financiamento de US$ 1,3 trilhão por ano, a partir de 2035, para o combate à mudança do clima e também para a transição energética:
1.COP30: novas taxas sobre a riqueza e bens de luxo podem destravar US$ 1,3 trilhão ao ano
2. Lula diz que Brasil terá fundo de transição energética com lucros do petróleo
Por que importa: a capacidade de o Brasil avançar nessas duas searas dará a medida do sucesso desta COP30. Desde a adoção do Acordo de Paris, a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global diminuiu de 83% para apenas 80%, segundo o presidente.
“Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos’, disse.
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Até agora, o principal avanço foi:
3. TFFF tem promessa de aportes de mais de US$ 5 bilhões e já tem cinco países à mesa
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, ou The Tropical Forests Forever Facility (TFFF), traz um modelo inédito de financiamento para as florestas que, segundo fontes do governo, pode até vir a ser replicado no futuro para outras iniciativas. A ideia é que, com US$ 25 bilhões de capital soberano, o fundo possa alavancar outros US$ 100 bilhões.
Você sabia que…
4. COP30: Belém será capital do Brasil durante a conferência
Tabuleiro para 2026
O JOTA apurou que o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), avalia seriamente a possibilidade de recuar da corrida ao Planalto, na qual despontava como um dos nomes com bom potencial no campo da direita. A desistência mexe diretamente no tabuleiro da direita e centro-direita para 2026.
Nesse jogo, quem também é afetado é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nesse contexto, vale destacar que:
5. As lições de quem ficou pelo caminho: o que ex-governadores de SP podem ensinar a Tarcísio?
Trabalho, trabalho e trabalho
Entre os milhares de processos sobre pejotização que tiveram a tramitação suspensa até o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a validade desses contratos, há o caso de um assessor financeiro que prestou serviços para a corretora BGC por quase uma década e chegou a ganhar mais de R$ 100 mil por mês.
Os processos contra bancos, escritórios e corretoras subiram de 1,3 mil em 2021 para 3,6 mil em 2025. Essas ações contrastam com as que envolvem salários de até R$ 6 mil por mês, maioria nas discussões sobre terceirização, mas estão crescendo:
6. Assessores de investimento pedem vínculo empregatício na Justiça do Trabalho
Ainda sobre trabalho, os servidores públicos acompanham atentamente cada passo da reforma administrativa. Nesta semana, tiveram a notícia de que a proposta pode ter rito abreviado, mas enfrenta recuo de deputados. Mas também:
7. Servidores federais aceitam reajuste de 17,5% em auxílio-alimentação, que vai para R$ 1.175
Condenação bilionária de volta à 1ª instância
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por maioria de votos, uma condenação de aproximadamente US$ 275 milhões — o equivalente a R$ 1,48 bilhão no câmbio atual, sem correção — imposta à Petrobras, em disputa com a empresa Paragon Offshore (Nederland) B.V., sediada na Holanda.
O julgamento ocorreu na terça-feira (4/11), e o recurso especial da estatal foi parcialmente acolhido, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) refaça o julgamento da apelação.
8. STJ anula condenação bilionária contra a Petrobras e manda caso voltar ao TJRJ
🏳️🌈 Direitos LGBT
Nesta semana, a 3ª Turma do STJ reconheceu a união estável entre duas mulheres que viveram juntas por mais de 30 anos em uma pequena cidade do interior de Goiás, mesmo sem que o relacionamento tivesse ampla publicidade.
9. STJ adapta critério de publicidade para configuração de união homoafetiva pós-morte
O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que defendeu a necessidade de adequar o requisito da publicidade à realidade de casais homoafetivos, sobretudo em contextos de discriminação social. A ministra afirmou que negar o vínculo por falta de publicidade seria invisibilizar casais que recorrem à discrição como forma de sobrevivência.
