Entre janeiro e outubro de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 602 denúncias relacionadas à exposição de trabalhadores ao calor. Este número representa mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2023, quando foram feitas 279 queixas — um aumento de 116%. Em 2024, o órgão também havia recebido um volume elevado de relatos: 656 até outubro e 741 ao longo de todo o ano.
As denúncias são apresentadas, principalmente, por profissionais dos setores de comércio, serviços públicos, indústrias, construção civil, vigilância e transporte de cargas e passageiros.
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Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, o órgão “vem atuando de forma organizada e dialogada com os setores econômicos e com o Poder Público para garantir a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras diante dos riscos ocupacionais provocados pelas mudanças climáticas, especialmente durante as ondas de calor, que podem causar graves danos à saúde e até levar à morte em situações extremas”.
Intensificação da fiscalização
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem intensificado ações para proteger trabalhadores expostos ao calor extremo em diferentes regiões do país. Em Rondônia, o órgão recomendou que empresas adotassem medidas de segurança e suspendessem temporariamente as atividades durante períodos de clima extremo, após a decretação de emergência por estiagem e incêndios florestais.
Em São Paulo, o MPT obteve decisão judicial que obrigou a rede Petz a controlar a temperatura em três unidades no litoral, após denúncias de calor intenso e mal-estar de funcionários e clientes. Ainda em São Paulo, a instituição conseguiu a condenação da prefeitura de Araraquara por manter servidores expostos ao calor excessivo no Paço Municipal, exigindo a elaboração de um plano de adequação térmica do prédio.
No Amazonas, o MPT também obteve decisão judicial contra a fabricante de isopor Knauf, condenada por expor trabalhadores a temperaturas acima dos limites permitidos, mesmo após alegar a instalação de sistemas de climatização.