O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, deu início nesta segunda-feira (3/11) à iniciativa que visa acelerar o julgamento de ações penais nos tribunais do júri em todo país.
“É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legítimo da sociedade brasileira que almeja confiança e o fazemos com respeito à Constituição, à plenitude da defesa dos acusados, mas também com a firmeza de determinação e responsabilização daqueles que cometeram um delito”, disse o magistrado. A fala foi feita após abertura do “Mês Nacional do Júri 2025”, em Recife.
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Conforme Fachin, o CNJ articulou com a Justiça nos estados para que o júri popular seja priorizado na distribuição de competências dos magistrados. Outra ação que foi adotada é a diretriz para que tribunais reduzam o tempo de tramitação de processos de competência do júri.
As prioridades serão casos de crime doloso contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos e ações envolvendo policiais e processos antigos (com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho).
