A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quarta-feira (29/10), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos utilizados para fazer unhas de gel, a TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina). A medida tem como objetivo proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e dos profissionais que os utilizam. Segundo a agência regulatória, as substâncias podem causar câncer e prejudicar a fertilidade.
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A resolução proíbe a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT. O setor comercial conta com prazo de 90 dias para parar de comercializar ou utilizar os produtos que já estão no mercado. Após os 90 dias, todos os registros e notificações dos produtos serão cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento dos que estiverem em lojas e distribuidoras.
De acordo com a Anvisa, o DMPT é classificado como uma substância que pode causar câncer em humanos e o TPO como tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade. A relatora da norma, a diretora Daniela Marreco, afirmou que “é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”.
Segundo ela, os eventos adversos das substâncias, câncer e prejuízo à fertilidade, “estão associados a exposições repetidas e prolongadas, de modo que contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco significativamente menor”. Apesar disso, a baixa exposição “não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias”.
O movimento segue a União Europeia, que também baniu os ingredientes recentemente. “A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético”, disse a agência em nota.
