O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou ao colégio de líderes nesta quinta-feira (30/10) o relatório do PL 3935/08, que amplia a licença-paternidade. A expectativa é que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Câmara.
O parecer apresentado amplia gradualmente o benefício a partir de 2027, até atingir 30 dias. No primeiro ano, a licença passará a ter 10 dias, com cinco dias aumentados a cada ano, alcançando o teto delimitado no quinto ano de vigência da lei, em 2031.
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O projeto também prevê a criação de um salário-paternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com as mesmas regras do salário-maternidade.
A proposta garante estabilidade no emprego por 30 dias depois do retorno, amplia o benefício para pais adotantes e formações familiares diversas.
O impacto financeiro líquido é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano e R$ 6,5 bilhões no último.