O governo avalia tornar semestral o Exame Nacional de Medicina (Enamed), afirmou ao JOTA o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro. Aplicada pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade dos cursos de medicina, a prova hoje é feita no fim do ano. A ideia, uma vez concretizada, é aplicar o exame também a alunos que terminam a graduação no meio do ano.
Ex-ministro da Saúde e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Chioro participou do “Diálogos da Saúde”, evento do JOTA PRO, na última quinta-feira (24/10). Segundo ele, a mudança em análise e defendida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, pode ajudar a reduzir o ingresso de profissionais despreparados ao mercado.
Durante o evento, Chioro destacou a necessidade de um olhar cuidadoso para a formação dos profissionais médicos, essencial para melhorar o acesso e reduzir as desigualdades no país.
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O presidente da Ebserh falou sobre o aumento de cursos de medicina no País entre os anos de 2018 e 2023, provocado pela concessão de liminares. O número de vagas em cursos privados saltou de 25,1 mil para 46,1 mil no período. O crescimento, contudo, provocou a chegada no mercado de profissionais com formação, em boa parte dos casos, duvidosa.
O fenômeno fez com que, no Congresso, parlamentares aumentassem a pressão pela criação de uma prova adicional. Para o presidente da Ebserh, a ideia é ampliar a discussão nos próximos meses.
Chioro não esconde suas críticas à proposta do exame feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Tramitam atualmente no Congresso dois Projetos de Lei (PL 2294/2024 e PL 785/2024) para criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que seria realizado apenas ao fim do curso, com a aplicação do exame ficando a cargo do CFM.
Para ele, uma prova nestes moldes seria pouco efetiva e, ainda, acessível a uma parcela de alunos. “O que vimos até agora no Congresso Nacional é uma solução elitista, que só traria resultados anos depois, pulando um período importante do ensino na prática”, ressaltou.
Chioro defende que as avaliações sejam feitas mais cedo, com os alunos que cursam medicina, de forma periódica. “Caso as faculdades não tenham bom desempenho, seriam descredenciadas”, disse.
“É preciso uma regulação para saber em que local é necessário abrir uma faculdade de medicina. Também temos que ter em mente que não adianta formar só generalistas, mas geriatras, hematologistas, anestesistas, e tantos outros que temos pouca demanda”, disse.
Oncologia
Durante o evento, Chioro falou também sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Nesta quarta (22/10), foi publicada a Portaria 8477/2025, que altera a lógica de compra dos medicamentos para pacientes com câncer.
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Com a nova regra, o Ministério da Saúde conduzirá em casos específicos processos de compra, algo que não ocorre atualmente de forma direta. Para Chioro, a principal inovação é o forte uso do poder de compra pública da pasta para um elenco específico de medicamentos.
O presidente da Ebserh avalia que o maior desafio na nova política de assistência farmacêutica oncológica é a falta de experiência do Ministério da Saúde com a compra destes medicamentos. “Vai ter um período de organização, de aprendizagem.”
Ele destacou que as novas regras criam uma padronização para o uso das terapias em todo o Brasil e facilitam o acesso aos medicamentos quando paciente é transferido do tratamento hospitalar para o ambulatorial. Ressaltou, ainda, que critérios de incorporação descritos na portaria tornam o processo transparente para todos.
“Claro que, como toda política quando é implementada, agora será preciso passar pelo teste de realidade. Vamos ver como ela se comporta, como os autores jogam”, disse. “Acho que a política é muito prudente e pode ser benéfica. Vamos ver cenas dos próximos capítulos.”
Agora Tem Especialistas
Chioro falou também sobre o “Agora Tem Especialistas”, programa do Ministério da Saúde apontado como vitrine do governo na área de saúde. A Ebserh tem uma participação importante na iniciativa, com realização de cirurgias e mutirões.
Para ele, um dos méritos do programa é a tentativa de romper com a lógica de fragmentação do cuidado e pagamento por procedimento (fee for service), buscando um modelo de Organização do Cuidado Integral (OCI).
A adesão ao programa, contudo, não deslanchou. Na avaliação do presidente da Ebserh, isso seria reflexo da complexidade e inovação da política: “Imagino que muitos prestadores privados devem estar ainda em dúvida sobre qual a melhor forma para participar desse processo.”
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Chioro acredita que, passada a dúvida inicial, o programa deva entrar no ritmo. “Provavelmente não é o ritmo que se esperava, mas nenhuma política com essa complexidade num país com a nossa relação interfederativa gira automaticamente.”
Até o momento, o Agora Tem Especialistas conta com 39 propostas aprovadas no credenciamento universal de entidades. Isso representa 36 mil OCIs e 19,5 mil cirurgias por mês.
Em relação aos créditos tributários, são 89 propostas validadas, o equivalente a 60 mil procedimentos. Os números da Ebserh são mais expressivos: foram 116 mil cirurgias eletivas e 600 mil exames de imagem de janeiro a agosto deste ano. Nos mutirões do programa são 34,2 mil procedimentos.