Conforme o fim do ano se aproxima, o governo concentra seus esforços para fechar as contas no azul e organizar o orçamento do próximo ano. Neste momento, a equipe econômica se movimenta para suprir o espaço contábil gerado com o arquivamento da MP 1303. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que a compensação virá por meio de dois projetos de lei, que taxam as bets, fintechs e controla gastos. Apesar do cenário incerto:
1. Durigan diz que meta será mantida e estabilidade fiscal é ‘o importante do presente’
Em meio à preocupação do mercado sobre o governo não alcançar a meta e decidir aumentar gastos de olho nas eleições de 2026:
2. Ministro do Desenvolvimento Social descarta reajuste no Bolsa Família para 2026
Em entrevista ao JOTA, o ministro Wellington Dias descartou o reajuste do Bolsa Família, ao argumentar que não é necessário porque a inflação está controlada, há estabilidade nos preços dos alimentos e redução do câmbio, fatores que preservam o poder de compra das famílias. Assista à íntegra:
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Ainda em relação às contas da União, você viu que…
3. Moraes pede vista e interrompe o julgamento da desoneração da folha de pagamentos
Nos corredores do Planalto, um dos destaques da semana foi a nomeação de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência. Ricardo Galvão, cientista que foi demitido, em 2019, da direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, irá assumir o posto. Galvão é o próximo suplente da lista da federação PSol/Rede. Sobre o movimento do presidente Lula, vale ressaltar o plano de fundo:
4. Com ministério, Boulos busca se reposicionar na política para o pós-Lula
Como assim?
O parlamentar, segundo interlocutores, estava desconfortável na Câmara dos Deputados por entender que seu perfil é mais compatível com o Executivo e com o trabalho construído diretamente nas bases. O convite de Lula, feito quase dois meses atrás, foi prontamente aceito porque o deputado entende que a pasta lhe dará condição de conectar a política institucional, visto que o ministério é responsável pela articulação com os movimentos sociais, justamente onde está o marco inicial de sua história, nascida como líder do MTST.
De saída
Isolado especialmente por ter aberto divergência no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de estado, o ministro Luiz Fux pediu para deixar a 1ª Turma, que analisa a ação penal da trama golpista, e migrar para a 2ª Turma, mas:
5. O que significa Luiz Fux ir para a 2ª Turma do STF?
Por que importa: o ministro deixará o julgamento dos recursos da ação penal sobre a tentativa de golpe e existe a possibilidade de ele levar para 2ª Turma o recurso sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justiça Eleitoral. Isso porque ele leva seu acervo da 1ª Turma para a 2ª, contudo, o entendimento majoritário é que o caso fica na 1ª Turma porque o julgamento começou por lá. Por outro lado, há interpretação de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2ª Turma porque a 1ª não tratou do mérito. Inclusive, o ministro defendeu seu voto divergente pela absolvição de Bolsonaro.
O prazo já começou a contar:
6. STF publica acórdão da condenação de Jair Bolsonaro e abre prazo para recursos
Mensagem trocada
Outro destaque da semana foi que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença para a Petrobras para perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá, na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como Margem Equatorial.
Organizações ambientais reagiram com dureza. O Greenpeace Brasil afirmou que, “às vésperas da COP30, o Brasil se mancha de óleo na própria casa”. Já o Observatório do Clima classificou a decisão como uma “sabotagem à COP30”. O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, saiu em defesa do país:
Vazamento na XP Investimentos
Um investidor que teve informações como saldo, posição [valor investido] e limite de crédito acessadas no episódio de vazamento de dados da XP Investimentos, comunicado aos clientes da corretora em abril, recorreu à Justiça. E será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais. Veja como foi:
8. XP é condenada a indenizar investidor por vazamento de dados como valor investido
Acordo fechado
Após assinar a reportagem “A História dos Aspirantes”, publicada na revista Placar em 2001, o jornalista André Rizek foi processado, junto com a Editora Abril, por jogadores de base citados na matéria, um dos quais era atleta do Corinthians na época. Condenado, desembolsou mais de R$ 1 milhão para quitar duas ações cíveis movidas por ex-jogadores que processaram ele próprio e a Abril. O imbróglio chegou a um episódio final:
9. André Rizek receberá R$ 250 mil da Abril para encerrar processo contra empresa