Bom dia!
Enquanto o governo busca um caminho para encerrar a novela que começou com a crise do IOF, Lula chegou na Indonésia e não deixou dúvida: “Vou disputar um quarto mandato no Brasil”, disse.
Ao lado do presidente Prabowo Subianto — a quem havia recebido em visita de Estado em julho —, Lula ressaltou que eles ainda irão se “encontrar muitas vezes.”
Na JOTA Principal de hoje, detalhamos a construção das estratégias do governo em âmbito internacional, para o encontro de domingo com Trump, e na agenda doméstica, com as negociações do Orçamento.
Boa leitura.
1. O ponto central: 🪄 It’s some kind of magic
As diplomacias de Brasil e Estados Unidos trabalham para que ambos os presidentes cedam no tarifaço, mas mantenham algum discurso de vitória — este é o ponto delicado agora, Vivian Oswald e Daniel Marcelino escrevem no JOTA PRO Poder.
Lula não estará disposto a oferecer a Trump o tipo de concessões unilaterais como Japão, Coreia do Sul, União Europeia e Ucrânia fizeram.
Existe a expectativa de que o presidente americano volte parcialmente atrás, mas isso depende da construção dessa narrativa compartilhada.
O Brasil também tem seus limites para ceder sem parecer ter sido derrotado.
“É essa a mágica que está sendo trabalhada”, disse ao JOTA uma pessoa a par das tratativas.
Por que importa: Ainda não está certo se haverá anúncios após o encontro.
Um calendário de conversas, ou mesmo a foto com um aperto de mão, já estaria de bom tamanho, na avaliação de fontes do governo, para quem o encontro é visto como blindagem política e diplomática.
Quanto antes ocorrer o encontro, mais consolidada estará a relação no nível mais alto — e menor será o espaço para os segmentos nos dois países que trabalham contra a reaproximação.
“O encontro entre Lula e Trump é importante porque consolida as narrativas dos dois lados e limita o espaço para quem quer dinamitar a relação. Isso já é uma grande vitória política e diplomática”, disse ao JOTA uma fonte do governo.
🔭 Panorama: Mesmo para os mais calejados diplomatas, foi surpreendente a rápida aproximação entre Lula e Trump.
Washington notou que a estratégia adotada para o Brasil, país-chave na sua política externa para a América Latina, teve o efeito contrário do esperado.
Em vez de garantir espaço a Bolsonaro em 2026, a pressão acabou fortalecendo Lula, acelerando a guinada do Brasil à Ásia e provocou incômodos na economia dos Estados Unidos.
A retomada do diálogo com o Brasil ocorre em meio aos esforços do presidente americano para conter o desgaste político interno e exercer influência no cenário internacional.
⚠️ A aprovação líquida de Trump — diferença entre quem o aprova e quem desaprova — está entre 7 e 8 pontos abaixo de zero na média das pesquisas de outubro no site RealClear Polling.
Na avaliação por temas, o combate à inflação é o que mais pesa contra Trump, com saldo negativo de 25 pontos.
⏩ Pela frente: Ninguém espera o fim da disputa de uma hora para a outra.
Algum grau de sanções, tensões e até trocas de farpas de lado a lado provavelmente continuará enquanto ambos os homens estiverem no poder.
A retórica antagônica é do interesse de ambos.
UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO
Energia limpa e incentivos fiscais: Brasil se consolida como polo de infraestrutura digital e IA
Crédito: Getty Images
Com quase 90% de sua matriz energética limpa, o Brasil reúne condições únicas para atrair investimentos em IA e infraestrutura digital, diante da crescente demanda global por capacidade computacional.
A Medida Provisória nº 1.318/2025, que institui o REDATA, reduz a carga tributária sobre a importação de bens de tecnologia destinados ao ativo imobilizado, em troca de compromissos ambientais. Paralelamente, a Anatel discute regulamentação específica para data centers, reconhecendo seu papel essencial na cadeia de telecomunicações.
Além disso, a sócia do escritório Mattos Filho, Natalia De Santis, cita outros temas relevantes para o desenvolvimento do setor:
O país avança na convergência com padrões internacionais de proteção de dados: em setembro, a Comissão Europeia publicou projeto reconhecendo o regime brasileiro como equivalente ao europeu, o que pode facilitar fluxos de dados e ampliar a segurança jurídica;
Instituições financeiras têm ampliado a oferta de crédito ao setor, impulsionadas pelo crescimento dessa classe de infraestrutura. Com contratos de longo prazo com companhias investment grade, demanda consistente e fluxos de caixa previsíveis, os data centers se firmam como ativos que combinam relevância tecnológica e solidez financeira;
O governo estimulou fontes de financiamento com a Lei nº 14.801/2024, que criou os bonds internacionais de infraestrutura, isentos de IR para investidores estrangeiros e emitidos sem necessidade de veículos offshore. No mesmo ano, o BNDES lançou linha de crédito de R$ 2 bilhões para data centers, com recursos do FUST e juros a partir de 6,3%;
Ainda assim, o BNDES não dispõe de uma linha permanente voltada ao setor, o que abre espaço para novas políticas públicas e para a atuação de bancos internacionais em financiamentos em dólar, lastreados em receitas na mesma moeda provenientes de contratos de longo prazo com clientes estrangeiros.
2. Espaço reduzido
Crédito: Alan Santos/Presidência da República – 7.mar.2020
Nos Estados Unidos e no Brasil, a leitura é de que a família Bolsonaro vai perdendo margem de manobra, Oswald e Marcelino seguem na análise.
Por que importa: Trump e seus principais assessores parecem ter compreendido que não há um caminho viável para Jair Bolsonaro disputar a Presidência no próximo ano.
A estratégia de manter a postura de “strongman” apenas agravou o cenário para a família Bolsonaro e seus aliados.
É uma realidade que até os bolsonaristas mais fiéis já admitiram ao JOTA em privado.
🔭 Panorama: Os dados de pesquisas no Brasil indicam que o segundo semestre marcou uma inflexão no cenário eleitoral.
Lula cresceu de forma consistente, recuperando espaço além de sua base tradicional.
Já o bolsonarismo, embora ainda competitivo, perdeu impulso.
Segundo o agregador do JOTA, Lula ampliou sua vantagem em todos os cenários testados contra nomes do clã, com ganhos de 4 a 5 pontos percentuais.
Contra Jair Bolsonaro, passou de 34,8% para 40,1%.
Contra Michelle, de 35,5% para 39,7%.
E contra Eduardo, de 36,7% para 41,5%.
Todos os dados se referem a cenários de primeiro turno, que refletem de forma mais confiável o sentimento do eleitor neste momento.
3. Contas incertas
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Sem espaço para novos tropeços na agenda fiscal, o governo ainda tem dúvidas sobre a estratégia e a data de envio ao Congresso das medidas para compensar a derrota com a MP 1.303/25, Fabio MuraKawa escreve no JOTA PRO Poder.
A expectativa criada por Fernando Haddad de que o envio ocorreria anteontem não se cumpriu.
Há dúvidas no Planalto sobre se ela se cumprirá ainda nesta semana.
Por que importa: Mais do que aspectos técnicos e o mérito das propostas, também há debates entre Casa Civil e Fazenda sobre a forma como elas serão apresentadas.
Partiu do líder do governo, José Guimarães, a sugestão de apensar o que seria um projeto com corte de gastos a um texto já em tramitação na Câmara.
Esse texto seria o PL que trata da adulteração do metanol, ideia defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
O Planalto avalia essa possibilidade, mas “não necessariamente é o que o governo quer ou irá fazer”, segundo uma fonte.
Depois, o governo editaria uma MP a fim de garantir o efeito imediato do corte de gastos.
⏩ Pela frente: Enquanto o governo não bate o martelo, a ministra Gleisi Hoffmann (foto) comanda a costura política para viabilizá-las junto ao Congresso.
O governo pretende encerrar o impasse em torno do Orçamento de 2026, iniciado com a derrubada do decreto do IOF.
Aliás… O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta (22) que a meta fiscal de déficit zero será mantida neste ano.
“A gente gostaria de fazer mais, mas não é a minha vontade, é a vontade do ministro Haddad, que prevalece na democracia. E o ano que vem a gente projeta o primeiro superávit do país em muito mais de uma década.” Leia mais.
4. ⌛ Aberta contagem
Crédito: Antonio Augusto/STF – 25.mar.2025
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, Victoria Lacerda e Flávia Maia relatam no JOTA.
Por que importa: A publicação formaliza o resultado do julgamento e abre prazo para recursos.
Sim, mas… A chance de revisão é remota.
Embargos infringentes só são aceitos com ao menos dois votos pela absolvição no mérito, e só Fux divergiu.
O STF também restringe o uso de habeas corpus e mandados de segurança após julgamentos com mérito.
⏩ Pela frente: A defesa pode apresentar embargos de declaração em até cinco dias.
Depois, terá 15 dias para recorrer com embargos infringentes, mesmo com baixa chance de sucesso.
Outros recursos possíveis incluem habeas corpus e mandados de segurança.
5. Mudanças de ares
Crédito: Rosinei Coutinho/STF
A chegada de Luiz Fux à 2ª Turma o coloca ao lado de outros dois ministros indicados por Bolsonaro — e, juntos, podem formar maioria em julgamentos importantes, como os do inquérito do INSS e da operação Overclean, que investiga uso irregular de emendas, Flávia Maia escreve no JOTA.
Por que importa: A princípio, Fux leva seu acervo da 1ª Turma para a 2ª, mas um processo pode causar debates: o recurso sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justiça Eleitoral.
A princípio, o entendimento é que o caso fica na 1ª Turma porque o julgamento começou por lá.
Neste caso, Fux teria de pautar a matéria nesse colegiado, contudo, há interpretação de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2ª Turma porque a 1ª não tratou do mérito, apenas de questões processuais — como o impedimento de Cristiano Zanin.
Ao mesmo tempo, com a saída de Fux antes do término do julgamento de todos os núcleos e recursos da tentativa de golpe de Estado, perde-se a divergência.
Embora perdedor, a posição de Fux tornou-se um afago para bolsonaristas e diminuía a ideia de jogo combinado na Corte.
⏩ Pela frente: O ministro disse que gostaria de participar dos julgamentos já marcados, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, não se manifestou sobre a questão na decisão, que autoriza a mudança já a partir da próxima semana.
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6. ‘Creio que há consenso’
Crédito: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou ontem (22) o Projeto de Lei Antifacção para avaliação da Casa Civil e do Planalto, Victoria Lacerda relata no JOTA.
A proposta busca endurecer penas e ampliar mecanismos de combate a organizações criminosas.
Em seguida, o texto será enviado ao Congresso — e é tratado pelo governo como uma das principais medidas para enfrentar facções e milícias.
“Se tivermos consenso na Casa Civil, na AGU, e creio que há consenso, este é um projeto que contempla os demais projetos que estão caminhando no Congresso Nacional”, disse Lewandowski em entrevista coletiva.
🔭 Panorama: A proposta endurece penas, cria uma nova categoria penal e novos instrumentos de investigação.
O projeto eleva de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos de prisão a pena para quem integrar, promover ou financiar uma organização criminosa.
A punição é aplicada sem prejuízo das penas referentes aos demais crimes cometidos.
Nos casos de “organização criminosa qualificada”, nova categoria caracterizada quando o grupo exerce domínio territorial ou controle de atividades econômicas, a pena sobe para 8 a 15 anos de prisão, e o crime passa a ser considerado hediondo.
Se houver homicídio praticado a mando de uma organização criminosa qualificada, a punição poderá chegar a 12 a 30 anos de reclusão, uma das mais altas previstas na legislação brasileira.
O projeto autoriza, com ordem judicial, a infiltração de policiais e delatores em organizações criminosas, bem como a criação de empresas fictícias para auxiliar na obtenção de provas.
⏩ Pela frente: O texto deve chegar ao Congresso nos próximos dias, e o governo espera que a tramitação tenha prioridade na Comissão de Segurança Pública e na CCJ da Câmara.
7. IA e soberania
Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Os relatores do projeto que busca regular o desenvolvimento e uso de inteligência artificial na Câmara e no Senado ressaltaram a importância do tema em relação à soberania nacional.
“Hoje não dá para ter soberania sem que tenhamos uma infraestrutura tecnológica no país”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (foto), que relata o PL 2.338/23 na comissão especial da Câmara.
“E não estou dizendo que tem que ser o governo para fazer, mas que seja ou em parceria com o governo ou com empresas de brasileiros, aqui no Brasil”, ele completou. Leia mais.
Já o senador Eduardo Gomes, que relatou o texto no Senado, defendeu o aprimoramento da governança regulatória, com foco na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) como condição para o sucesso do marco legal.
“A soberania digital não se constrói apenas com infraestrutura. Exige governança, instituições fortes e um Estado capaz de regular e fiscalizar”, afirmou Gomes.
“Há, ainda, a necessidade de aprimorar as competências das nossas agências reguladoras. Elevar a ANPD à condição de agência reguladora é um passo importante, uma agência reguladora fortalecida.” Leia mais.
Aliás… A ANPD fará a revisão da agenda regulatória prevista para este e o próximo ano, a fim de listar quais adequações ao ECA Digital deverão ser consideradas prioritárias.
O anúncio foi feito pelos diretores Iagê Miola e Lorena Coutinho no evento Diálogos de Tecnologia, promovido pelo JOTA na semana passada, em Brasília. Leia mais.
8. 📸 Despedida: 🦟 Por toda parte
Crédito: Sergi Reboredo/VW Pics/Universal Images Group via Getty Images
Se você odeia mosquitos e já sonhou em um lugar em que eles não existem, pois saiba que há um destino a menos na face da Terra para visitar por esse motivo.
Por muito tempo tida como um dos poucos países livres do inseto, a Islândia anunciou que três deles foram encontrados — duas fêmeas e um macho — a cerca de 30 quilômetros da capital Reykjavik (foto), registra reportagem do Estadão (com paywall).