O Ministério da Saúde anunciou valores de incentivos por performance no atendimento de pacientes por radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (22/10), durante a assinatura da portaria que detalha o sistema, que também contará com a participação do setor privado, por meio do programa “Agora Tem Especialistas”.
Por meio do novo sistema, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados. De acordo com o governo, as unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear (equipamento utilizado nas sessões de radioterapia) receberão 10% a mais por procedimento. O reforço sobe para 20% para quem atender entre 50 e 60 e para 30%, para acima de 60 novos pacientes.“
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O último reajuste de valores nesse setor ocorreu em 2019. Essa mudança estimula hospitais a incluírem novos pacientes, premia unidades com maior produção, amplia a oferta e reduz desigualdades regionais”, afirmou o Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Júlio Tabosa Sales.
Como adiantado pelo JOTA, os estabelecimentos de saúde que já atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). No modelo anterior, eram utilizados recursos do orçamento do Teto MAC, valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
O governo também irá fornecer auxílios mobilidade (R$150) e alimentação e hospedagem (R$150) para pacientes que precisem se locomover para realizar os exames.Setor PrivadoPor meio do programa “Agora Tem Especialistas”, o Ministério da Saúde irá habilitar estabelecimentos de saúde com e sem fins lucrativos, que somente poderão atender os pacientes do SUS se ofertarem, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para a rede pública de saúde por ao menos três anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS conta com 369 aceleradores, número que sobe para 575 equipamentos em parceria com o setor privado. “Queremos tirar a radioterapia como o patinho feio do tratamento ao câncer, um serviço que sempre foi alvo de queixas dentro do sistema”, ressaltou durante o anúncio o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
