O Brasil divulgou nesta quinta-feira (16/10) os detalhes do “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis” (“Belém 4x”). A iniciativa, a ser endossada na Cúpula do Clima na capital paraense (6-7/11), visa quadruplicar globalmente a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 com base nos números de 2024. Os proponentes do compromisso são Brasil, Japão, Itália e Índia. A China teria dado indicações de interesse durante a Pré-COP em Brasília.
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O pledge, como é chamado na linguagem das COPs, permanecerá aberto a adesões posteriores. Quanto mais participantes, maior a chancela política ao tema, que ainda é motivo de dissenso entre muitas nações. Os representantes das delegações da Pré-COP receberam nota conceitual sobre a iniciativa e devem submetê-la à apreciação em alto nível em seus respectivos países.
Não se trata de proposta para que os países quadrupliquem a produção individualmente, ou a produção de um ou outro tipo de combustível.
Trata-se de meta global identificada por um relatório divulgado esta semana pela AIE como viável e necessária para reduzir as emissões sobretudo em setores de difícil abatimento (aviação, transportes marítimos e rodoviários, cimento, aço, entre outros).
Para fortalecer a colaboração internacional em combustíveis sustentáveis, o pledge destaca as seguintes ações cooperativas, que considera serem fundamentais:
Fornecer clareza sobre os esquemas de apoio e fortalecer as condições de mercado e as estruturas de investimento para promover a demanda previsível e permitir investimentos em combustíveis sustentáveis;
Buscar alinhar as estruturas nacionais e internacionais de contabilidade de carbono entre setores e combustíveis, levando em consideração as circunstâncias nacionais;
Promover a implementação coordenada dos princípios e padrões de contabilidade de carbono para apoiar a interoperabilidade de diferentes estruturas e liberar todo o potencial dos combustíveis e matérias-primas sustentáveis;
Colaborar em mecanismos de financiamento para reduzir o custo de capital em mercados emergentes e economias em desenvolvimento;
Aumentar o suporte técnico e a capacitação para combustíveis sustentáveis em mercados emergentes e economias em desenvolvimento, tanto para tecnologias comercialmente viáveis quanto emergentes;
Acelerar a adoção de soluções imediatas, como o aumento das misturas de combustíveis, e expandir a infraestrutura associada e os equipamentos de uso final necessários para combustíveis sustentáveis, incluindo equipamentos de mobilidade de alto desempenho, como motores flex fuel e híbridos;
Colaborar em pesquisa, desenvolvimento e demonstração para promover a inovação, acelerar a implantação e reduzir os custos de tecnologias emergentes e cadeias de valor para combustíveis sustentáveis,
Estimular uma adoção mais ampla de práticas agrícolas sustentáveis para a produção de alimentos, rações e combustíveis, e para a conservação da biodiversidade;
Acelerar a autorização de projetos de combustíveis sustentáveis e infraestrutura relacionada;
Acelerar o comércio internacional de combustíveis sustentáveis, promovendo a cooperação regulatória, fomentando o reconhecimento mútuo de esquemas de certificação e promovendo condições comerciais abertas, justas e transparentes.