O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator no Senado do projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Na Casa, a proposta passará somente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguirá para o plenário. Segundo o emedebista, a tramitação do texto não ultrapassará 30 dias. Ele também afirmou que o Senado fará o possível para que o projeto não retorne à Câmara, onde, de acordo com ele, serviu como “instrumento de chantagem” ao governo. O PL do IR foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (1º/10).
No último mês, o alagoano liderou a tentativa de aprovação de um “PL do IR alternativo” no Senado, em oposição ao texto do governo, relatado na Câmara por Arthur Lira (PP-AL), seu rival político de longa data. O PL 1952/19, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado na CAE no final de setembro e encaminhado para a Câmara. Além de presidente da CAE, Calheiros foi o relator do projeto na Comissão.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas
O anúncio de Calheiros como relator do projeto do IR foi feito nesta terça-feira (7/10) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre disse que recebeu pedidos de muitos outros senadores pela relatoria do projeto, mas escolheu Calheiros por sua familiaridade com a proposta.
“Eu decidi e pedi ao presidente Renan, que pela experiência que tem do ponto de vista institucional na relação com os outros poderes, por tudo que ele representa para o Senado da República e para o Brasil, na condição de ex-presidente da Casa por quatro mandatos e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, foi fundamental para que nós dessemos celeridade na tramitação dessa matéria”, disse Alcolumbre.
Segundo Alcolumbre, o PL 1087/25 vai seguir a mesma tramitação do PL 1952/19 no Senado. A proposta passou apenas pela CAE e seguiu para a Câmara. O presidente do Senado disse que a decisão foi tomada após consulta à Secretaria Geral da Mesa na Casa, que informou que, por se tratar de questão econômica e, considerando que o Senado já havia deliberado sobre uma matéria similar em caráter conclusivo na CAE, seria possível dar o mesmo encaminhamento técnico e regimental em apenas uma comissão.
Devem ser realizadas, pelo menos, quatro audiências públicas sobre o assunto. O relator anunciará o cronograma na quarta-feira (8/10/).
Renan opõe Senado à Câmara na tramitação do IR
Calheiros disse que vai “fazer de tudo” para que o projeto não volte à Câmara e criticou o andamento do projeto na Casa vizinha, onde foi conduzido por seu principal opositor na política alagoana.
“O Senado não vai abrir mão do cumprimento do seu papel. O que tiver que ser modificado vai ser modificado, sim. Nós vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados, porque lá ela serviu, lamentavelmente, como um instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo”, disse em referência à tentativa de deputados bolsonaristas de condicionar ao PL do IR à aprovação do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
“O nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara dos Deputados para servir de pretexto na sua tramitação, como, lamentavelmente, se viu lá atrás”, repetiu. Calheiros afirmou que, conforme o regimento do Senado, é possível que haja alterações redacionais ou supressões em trechos do texto sem a necessidade de que o projeto retorne à Câmara.
“Vamos fazer uma tramitação rápida. Eu acho que não demorará 30 dias, 30 dias, é muito pouco diante dos sete meses que demorou a tramitar na Câmara dos Deputados”, disse em outra crítica.
Em seguida, Lira rebateu. “Que no Senado o projeto do IR seja relatado de forma responsável. O texto que está pronto, foi construído com muito trabalho e diálogo, inclusive com o governo, e aprovado na Câmara por unanimidade dentro do prazo. Que não se faça politicagem com um assunto tão relevante”, escreveu na rede social X.