Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador Post published:03/10/2025 Post category:Importações Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador Read more articles Post anteriorO que a conclusão da ADPF 709 ensina sobre processos estruturais Próximo postIdeia de tarifa zero nacional para transporte é incipiente e tem resistência na área econômica Talvez você goste também Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil 03/04/2025 STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana 28/06/2024 PGFN e Receita lançam editais de transação e autorregularização de débitos 20/08/2025
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