O presidente Lula e sua equipe estão confiantes de que o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil será aprovado sem sustos na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação do PL para esta quarta-feira (1/10).
Motta almoçou nesta terça-feira (30/9) com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O item principal do cardápio foi, justamente, o PL do Imposto de Renda. No almoço, Motta e Alcolumbre se comprometeram a trabalhar para que o texto acordado com o relator, Arthur Lira (PP-AL), seja aprovado sem emendas e com as compensações previstas no relatório.
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Mesmo assim, o Planalto está em alerta para não ser surpreendido. Ainda há pressões no Congresso para que as compensações sejam desidratadas. O ponto principal é a cobrança de uma alíquota de 10% para quem tem renda superior a R$ 1,2 milhão anuais, que o governo lutará para manter intacta. Outra ameaça vem de setores da oposição, que passaram a defender um aumento da isenção, beneficiando quem ganha até R$ 10 mil mensais, por exemplo.
A manobra seria um artifício para inviabilizar o projeto, visto como fundamental para os planos de reeleição de Lula. Isso porque seria praticamente impossível encontrar uma fonte de receita para compensar tal benefício, o que poderia obrigar o petista a vetar o texto.
Motta na berlinda
Mas a expectativa no governo é que dificilmente alguém se atreverá a cometer uma sabotagem desse nível. Isso por conta do clima de pressão popular contra a Câmara que se avolumou desde a aprovação da PEC da Blindagem de maneira conjugada com o PL da Anistia. As manifestações surpreendentemente numerosas da esquerda no domingo retrasado, somado à rejeição da PEC pelo Senado, Motta e os deputados colocaram ainda mais na berlinda.
Motta deu sinais de que sentiu o golpe em um evento ontem no Palácio do Planalto, após o almoço no Alvorada, em que Lula sancionou cinco projetos relacionados à segurança alimentar. Ele disse que o Legislativo, ao votar pautas de combate à desigualdade, é “amigo do povo”. Trata-se de referência velada à hashtag #CongressoInimigoDoPovo, que apoiadores de Lula vêm espalhando pelas redes desde pelo menos a derrubada do decreto do IOF, em junho, e que voltou a se repetir com a aprovação da PEC da Blindagem.
Lula, por sua vez, retribuiu Motta com um afago aos parlamentares.
“Às vezes a gente tem rusgas, às vezes tem divergências, mas, na essência, o Congresso aprovou tudo o que precisávamos que fosse votado”, afirmou o petista.
Preocupação com a MP 1303
Se o governo demonstra tranquilidade na tramitação do IR, o mesmo não se pode dizer em relação à MP 1303, que apresenta alternativas ao aumento de alíquotas do IOF. O clima no Planalto é de apreensão quanto à possibilidade de a proposta ser substancialmente desidratada. A arrecadação prevista pelo governo é de R$ 10,5 bilhões neste ano e R$ 20,9 bilhões em 2026.
Além de a pauta não ter o mesmo apelo popular da isenção do Imposto de Renda, os parlamentares estão mais suscetíveis às fortes pressões de lobbies de setores como bets e fintechs e da bancada ruralista. Também trabalha contra a MP o empenho da oposição em deixar o governo Lula em situação fiscal mais apertada no ano eleitoral de 2026.
A estratégia do Planalto, segundo uma fonte do governo, será “atuar fase a fase”. Primeiro, aprovar na comissão especial um texto o menos desidratado possível. Depois, partir para a batalha na votação no plenário da Câmara, o que deve ocorrer na semana que vem.
