O lançamento do programa Gás do Povo, no último dia 4 de setembro, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, além de representar um novo capítulo na parceria entre o governo federal e o setor privado, também pode ser considerado um marco importante para o futuro energético e social do país.
A iniciativa substituirá o atual Auxílio Gás, concedendo um benefício de acesso direcionado às famílias de baixa renda que utilizam botijões de 13 kg de GLP, o popular gás de cozinha, para preparar suas refeições com conforto e segurança. O programa possui o potencial de beneficiar mais de 15 milhões de famílias e tem o objetivo de promover o conceito de cozinha limpa (clean cooking), conectando-se com o 7º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU – promover acesso à energia acessível e limpa, especialmente à população em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
Conheça o JOTA PRO Energia, monitoramento jurídico e político para empresas do setor
Atualmente, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD Contínua, 2023), o Brasil possui cerca de 13 milhões de famílias que ainda utilizam lenha, carvão ou álcool para cozinhar. Esse fenômeno é conhecido como pobreza energética e atinge 23%[1] dos lares brasileiros, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas – ou quase toda a população da Espanha, por exemplo.
Nesse sentido, promover o uso do GLP a partir da inclusão de famílias vulneráveis em um benefício direcionado é uma excelente alternativa do governo, pois endereça uma política pública altamente eficaz para melhorar indicadores de saúde, equidade de gênero, emissões de carbono e inclusão social. Mais do que isso: a iniciativa concede ao cidadão o direito de cozinhar de maneira segura, limpa e acessível.
E é isso que a Ultragaz faz há mais de 88 anos no Brasil, estando presente em mais de 11 milhões de lares, com segurança, credibilidade e agilidade. No minuto em que você parou para ler este artigo, a Ultragaz já entregou centenas de botijões azuis nos quatro cantos do país. Dona de uma das marcas mais respeitadas do país e de um know-how operacional que é referência mundial, a companhia se orgulha de ter promovido a primeira transição energética do país e segue evoluindo seu portfólio para incluir não apenas o GLP, mas também biometano, bioGLP e energia elétrica renovável.
Para sustentar seu crescimento e o alto nível de serviço exigido pelos seus milhões de clientes, a Ultragaz já investiu quase R$ 2 bilhões entre 2019 e 2024 – recursos não só destinados à expansão e manutenção da sua infraestrutura de abastecimento, mas, principalmente, para manter a integridade e a confiabilidade do seu robusto parque de botijões.
No entanto, tais investimentos só serão possíveis em um ambiente de negócios com segurança jurídica e estabilidade regulatória, que respeite as marcas e as conquistas setoriais que tornaram o Brasil um campeão mundial em GLP – com baixo número de acidentes e um alto padrão de qualidade no produto e no serviço.
Nesse contexto, não só o setor de GLP, mas também o Corpo de Bombeiros, entidades da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores e o próprio mercado financeiro têm manifestado preocupação com a revisão regulatória em curso na ANP, sobretudo em relação às propostas relacionadas ao fim da marca e à permissão de enchimento remoto e fracionado fora de bases seguras em zonas industriais.
É consenso entre os especialistas deste mercado que essas mudanças poderiam desestimular investimentos (estritamente vinculados à segurança do produto), aumentar os custos de distribuição, dificultar a fiscalização para a ANP, abrir espaço para oportunistas e crime organizado e, de forma paradoxal, elevar o custo do botijão para as famílias.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
Experiências internacionais, verificadas em países da América Latina e África, demonstram que essas medidas podem levar à precarização do mercado de GLP, elevando o número de acidentes, sobretudo em comunidades vulneráveis e com alta densidade demográfica
Assim, para que o programa Gás do Povo se torne um caso de sucesso enquanto política pública de combate à pobreza energética, torna-se crucial que o diálogo entre governo, órgãos reguladores e o setor privado priorize a estabilidade regulatória e a segurança da distribuição de GLP, valorizando um modelo que, por décadas, garantiu a excelência e a confiabilidade do querido gás de cozinha – o gás do povo e do Brasil.