O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (11/9), um aparte durante o voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na Ação Penal 2668, sobre tentativa de golpe em 2022.
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Moraes, que é relator da ação penal, ressaltou que os atos não foram uma mobilização espontânea, mas parte de uma organização criminosa, liderada por Bolsonaro, com o objetivo de deslegitimar o Judiciário e tentar se perpetuar no poder.
“Essa organização liderada por Jair Messias Bolsonaro tentou se apoderar do Estado. Com discurso de desnaturar a questão democrática, de deslegitimar as urnas, jogar o povo contra o Judiciário e a Justiça Eleitoral, com dois objetivos claros: calar o Judiciário para acabar com o sistema de freios e contrapesos e se perpetuar no poder independentemente de eleições”, disse Moraes.
Essa foi a primeira manifestação do ministro desde que o ministro Luiz Fux votou por absolver Bolsonaro das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República. A fala, aguardada na 1ª Turma do STF, surpreendeu ao trazer um vídeo do 7 de setembro de 2021, em que o então presidente atacava o Supremo e o próprio ministro relator, além de imagens do 8 de janeiro de 2023 e de outras manifestações de apoiadores do ex-presidente.
Moraes argumentou que as falas de Bolsonaro contra ele são um ataque a Justiça, já que se ele tivesse cedido a pressão e arquivado os processos, a organização criminosa iria pressionar o próximo relator. Em complemento à fala do relator, o ministro Cristiano Zanin disse que a situação parece uma “coação institucional”, própria dos crimes contra o estado democrático de direito. “Isso é inadmissível”, disse Zanin.
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O relator afirmou ainda que os ataques de 8 de janeiro não podem ser vistos como atos isolados ou de “baderneiros descoordenados”, mas como resultado de um plano articulado. Segundo ele, houve a utilização de órgãos como GSI, Abin, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e parte do Ministério da Defesa para sustentar a tentativa de ruptura. “Não foi um domingo no parque, não foi um passeio na Disney, foi uma tentativa de golpe de Estado. Foi uma organização criminosa”, disse o ministro.
Moraes ressaltou que a organização descrita nos autos tinha caráter permanente e praticava “crimes indeterminados” para alcançar seu objetivo final: calar o Judiciário e perpetuar Bolsonaro no poder. Ele comparou a dinâmica a cartéis de drogas, que além do tráfico recorrem a homicídios, sequestros e roubos para manter sua atuação. O ministro afirmou que, no caso brasileiro, a estrutura criminosa poderia chegar a “matar ministro do STF” ou “envenenar o presidente da República” se fosse necessário.
Ao passar as imagens de manifestações realizadas no 7 de setembro de 2021 e 2022, bem como do 8 de janeiro de 2023, Moraes apontou que o discurso visto nas faixas e cartazes era o mesmo. “Tudo isso foi feito com a organização criminosa financiando e produzindo, seguindo o script dela”, disse o ministro. Ele ainda chamou atenção para o fato de que os manifestantes não pediam Mauro Cid, Braga Netto ou os demais réus presidente, mas sim o “líder da organização criminosa” presidente, Jair Bolsonaro.
