O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu ataques feitos à atuação da Corte pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no último domingo (7/9).
“Não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais”, escreveu o ministro em publicação nas redes sociais.
Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA
Antes da publicação de Gilmar Mendes, Tarcísio afirmou, durante um ato pró-anistia na avenida Paulista, que “ninguém aguenta mais a tirania” do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo.
Sem fazer menção direta ao governador de São Paulo, o decano publicou um texto em que defende a atuação da corte e fala que os verdadeiros perigos do autoritarismo podem ser vistos no passado recente brasileiro.
O ministro cita, entre outros exemplos, os milhares de mortos da pandemia de coronavírus, as ameaças ao sistema eleitoral brasileiro, os acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar e os planos de assassinato contra autoridades da República.
“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, afirmou Mendes.
Ato na avenida Paulista
Tarcísio de Freitas participou de ato na avenida Paulista, em São Paulo, organizado pelo pastor Silas Malafaia para pedir a anistia para os condenados por crimes contra a democracia e pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. No evento, além de criticar o que chamou de “tirania” de Moraes, o governador defendeu a anistia para o ex-presidente Bolsonaro.
Durante a fala de Tarcísio, os presentes na manifestação começaram a gritar “fora, Moraes”. Ao ouvir o coro, ele disse: “Por que vocês estão gritando isso? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo nesse país.”
O governador também questionou as provas reunidas na Ação Penal 2.668, que apura a responsabilidade do ex-presidente e de outros sete réus na tentativa de golpe em 2022. Ele disse ainda que a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, era “mentirosa”.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas
“Tentam criar uma narrativa de que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe de Estado. Todos os advogados disseram que não conseguiram fazer a defesa. Será que isso nos dá um julgamento justo? Não existe documento, não existe ordem. Como vou condenar uma pessoa sem nenhuma prova?”, afirmou o Tarcísio.
Bolsonaro não foi ao ato porque está em prisão domiciliar. Na terça-feira (9/9), o Supremo irá retomar o julgamento da AP 2.668 a partir das 9h. O JOTA fará uma cobertura ao vivo do julgamento.
