Com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do núcleo crucial da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (2/9), surgem dúvidas sobre quando, de fato, será proclamado o resultado. A expectativa é que o julgamento seja finalizado, com o anúncio do resultado, na última sessão extraordinária, marcada para o dia 12 de setembro. No entanto, há possibilidade de prorrogação.
A execução da pena, entretanto, só ocorre após o trânsito em julgado, quando todas as possibilidades de recurso tiverem sido superadas. Após o resultado, caso não seja unânime e tenha, pelo menos, dois votos divergentes, os réus poderão apresentar embargos infringentes, o que poderia levar o caso ao plenário e, consequentemente, prolongar o julgamento. Essa é uma das apostas dos réus para que o caso seja apreciado por todos os ministros da corte.
Os embargos infringentes permitem a reavaliação do mérito em decisões não unânimes que sejam desfavoráveis aos réus. Quando isso acontece em uma turma, além de passar a ser apreciado pelo plenário, o processo ganha um novo relator.
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Além disso, há chances de um dos ministros pedir vista no processo para ter mais tempo para analisá-lo. Uma mudança no regimento da corte em 2022 limitou o prazo para a devolução automática do processo em 90 dias corridos, contados da publicação da ata do julgamento.
Após o ministro Luiz Fux se consolidar como a voz dissonante dentro da 1ª Turma sobre a trama golpista, surgiu a especulação de que ele poderia pedir vista no processo. Durante a análise das “questões preliminares” em março, o ministro divergiu dos colegas sobre a competência STF e da 1ª Turma para julgar o caso.
Na ocasião, Fux entendeu que o julgamento deveria ser apreciado plenário, e não pela turma. Em julho, o ministro votou contra medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Contudo, conforme mostrou a analista de Judiciário do JOTA, Flávia Maia, na leitura do relatório, Moraes citou a participação de Fux no decorrer do processo – fala que foi interpretada por advogados dos réus e pela imprensa como um recado da desnecessidade de um pedido de vista.
Quando serão as próximas sessões de julgamento?
9/9 (terça-feira), às 9h e às 14h
10/9 (quarta-feira), às 9h
12/9 (sexta-feira), às 9h e às 14h
Quais são os próximos passos do julgamento?
Com a conclusão das sustentações orais dos advogados dos réus nesta semana, a partir da próxima terça-feira (3/9) começa a leitura dos votos. O primeiro será o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2668.
Em sua manifestação, o ministro analisará questões preliminares suscitadas pelas defesas dos acusados, como pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, solicitações de absolvição, pedidos para retirar o caso do STF, entre outros.
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Além disso, Moraes poderá solicitar que a turma decida imediatamente sobre as questões preliminares ou deixe a análise dos quesitos para votação conjunta com o mérito. Depois dele, votam os demais integrantes da 1ª Turma na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma, sendo suscetíveis a recurso. Se houver condenação, os ministros votam para decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. O cálculo levará em conta a participação de cada um dos réus nas atividades criminosas.