Na mira das eleições de 2026, o Senado aprovou nesta terça-feira (2/9) um projeto que pode resgatar políticos que perderam seus mandatos e permitir que se candidatem. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 prevê um prazo total de inelegibilidade de oito anos, com um limite de 12 anos quando houver condenações diversas. A proposta, que é considerada polêmica e está há um ano aguardando ser votada, conquistou 50 votos favoráveis e 24 contrários. O texto segue para sanção presidencial.
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Nos bastidores, interlocutores citam como figuras beneficiadas pela proposta o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.
O prazo de oito anos pode ser contado a partir de situações diferentes: da decisão que decretar a perda do mandato; eleição na qual ocorreu prática abusiva; condenação por órgão colegiado; ou renúncia ao cargo eletivo.
A possibilidade de que ocorram mais condenações por inelegibilidade em caso de ações ajuizadas por fatos conexos é vedada pelo texto. Além disso, a proposta prevê que, durante o prazo de inelegibilidade, condenações posteriores geram inelegibilidade pelo período total de até 12 anos.