O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo Post published:31/08/2025 Post category:Importações Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes. Read more articles Post anteriorCarf cancela autuação bilionária da Petrobras sobre aquisição de plataforma Próximo postA corrida de fundo no mercado de serviços jurídicos diante das IAs generativas Talvez você goste também Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte 02/12/2025 Repetitivo vai decidir se é possível a adoção de critérios objetivos para a concessão da gratuidade de justiça 18/04/2023 TRT-15 e IBGE encerram curso de formação de mediadores 25/02/2026
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