O Movimento Pessoas à Frente, em parceria com a Fundação Tide Setubal e o Instituto Rui Barbosa, lançou um grupo de trabalho (GT) com lideranças de órgãos públicos, tribunais de controle, academia e terceiro setor voltado para inovação e segurança jurídica no setor público.
O objetivo é debater e formular recomendações que promovam um ambiente público mais inovador, seguro e com maior capacidade institucional para implementar políticas públicas.
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“Num primeiro momento, pode parecer que inovação e segurança jurídica caminham para um entrechoque, mas ambos são valores essenciais para termos um serviço público de qualidade no Brasil”, afirmou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, que participou do evento de lançamento na terça-feira (19/8)
O ministro destacou que a segurança jurídica é essencial para que gestores públicos possam inovar com confiança. “Inovação está sendo sufocada pela insegurança jurídica; as pessoas têm medo. É fundamental dar sustentação e garantir aos agentes públicos que o caminho adotado está correto, para que a inovação não fique restrita ao setor privado”, disse Anastasia.
Ele acrescentou que, apesar dos desafios, o Brasil avançou muito nos últimos anos, especialmente em iniciativas de governo digital, citando o Pix como exemplo de inovação que trouxe benefícios diretos à população.
O GT será responsável por apresentar propostas concretas para promover simultaneamente inovação e segurança jurídica nos três níveis da federação. Serão realizados seis encontros virtuais e um presencial, sempre às quintas-feiras, com facilitação de especialistas, pesquisadores e embaixadores do projeto. Entre os temas previstos estão: os caminhos para a inovação no setor público, os marcos legais da segurança jurídica, os fatores que impedem gestores de inovar e as reformas necessárias para promover inovação, e segurança jurídica na gestão pública.
Em novembro, será realizada uma oficina presencial para elaboração e sistematização de uma proposta nacional com diretrizes para um serviço público com mais inovação e segurança jurídica.
Entre os participantes, estão a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, a gerente de projetos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ellen Benedetti, o diretor de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Alexandre Gomide, e a professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e presidente do Conselho do Movimento Pessoas à Frente, Vera Monteiro.
