“Em homenagem aos milhares de advogados e juristas deste País que apontaram que esse relatório é uma farsa, é um instrumento de golpe; em homenagem ao povo trabalhador que hoje está nas ruas resistindo contra o golpe.”
Foi assim que o então deputado federal Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, iniciou seu voto contra o impeachment de Dilma Rousseff em 16 de abril de 2016. Fiel às suas causas, um dos defensores mais aguerridos de Dilma e leal ao presidente Lula, Damous não é de se calar.
Ainda no voto contra o impeachment, seguiu vocal em suas críticas, com disparos contra o então presidente da Câmara dos Deputados: “Voto dando razão a V.Exa. (Eduardo Cunha) quando pediu a Deus que tenha misericórdia deste País, e tem que ter mesmo, porque V.Exa. é o chefe da corrupção neste País”.
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À época, poucos petistas foram tão vocais na defesa de Dilma quanto Wadih Damous. Mais tarde, a mesma combatividade foi transferida ao presidente Lula. Em 2018, quando Lula foi preso na Operação Lava Jato, Damous seguiu subindo o tom em prol do petista e ficou em evidência por integrar o trio de deputados do PT que lideraram a defesa de Lula.
Ao lado de Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, entrou com pedido de habeas corpus pela soltura de Lula. À época, Damous tinha uma procuração para atuar como advogado de Lula e o visitava com frequência na prisão, em Curitiba. A boa relação entre os dois é de longa data. Damous milita no PT desde a juventude.
Formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), seguiu para área trabalhista e atuou como advogado de sindicatos, como o dos metalúrgicos e dos rodoviários do Rio de Janeiro. Também presidiu o sindicato dos advogados do RJ de 2002 a 2006. No ano seguinte, assumiu a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Foi reeleito e ficou no cargo por mais um triênio, encerrado em 2012.
No comando da seccional da OAB, criou a Comissão da Verdade da OAB e atuou para que fosse instalada uma comissão semelhante no Rio de Janeiro. Em 2014, como coordenador da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, citou as Forças Armadas como dificultadoras dos trabalhos do colegiado e fez um apelo por esforços para aprofundar os trabalhos.
“Não descansaremos enquanto não descobrirmos onde estão enterrados todos os mortos e a localização dos desaparecidos. Nosso presente ainda guarda traços do período ditatorial, as mazelas do passado são as do presente”, disse à época.
Tropa de choque
No mesmo ano, foi candidato a deputado federal. Com 37.814 votos, ficou na primeira suplência e assumiu uma cadeira em dois momentos: em 2015, quando Fabiano Horta (PT-RJ) deixou o cargo para assumir uma secretaria na Prefeitura do Rio e em 216, quando Horta foi eleito prefeito.
Tentou se reeleger em 2018, mas não obteve votos suficientes. Em 2022, foi a vez de Lula tentar emplacá-lo como deputado, na missão de encorpar a bancada de deputados federais especializados em direito. Mais uma vez, ele não teve sucesso nas urnas.
Do trio, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira foram eleitos deputados federais e nomeados para ministérios no início do terceiro mandato de Lula. Pimenta foi para a Secretaria de Comunicação Social (Secom) – a qual deixou em janeiro deste ano – e Teixeira para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Sem cargo eletivo, Damous foi, então, escolhido para integrar a equipe de transição de Lula no núcleo de justiça e segurança pública e depois para chefiar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Na transição, esteve ao lado de Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois já haviam trabalhado juntos. Em 2005, escreveram o livro “Medidas Provisórias: Origem, Evolução e Novo Regime”. Com o início do governo Lula, voltou a atuar ao lado de Dino, então ministro da Justiça, ao ser designado para a Senacon, vinculada à pasta.
Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor
Mesmo com a saída de Dino para o STF e a nomeação de Ricardo Lewandoswki para ministro da Justiça, Damous teve o cargo preservado. No entanto, as divergências entre os dois começaram a aparecer. Em 31 de julho de 2024, sem alinhar com o Ministério da Justiça, a Senacon publicou uma nota técnica com 95 critérios para as plataformas digitais cumprirem em relação à transparência de anúncios e aos dados de usuários.
Em 7 de agosto, o ministério publicou uma portaria determinando que “processos administrativos, atos normativos e decisões correlatas” que envolvessem a pauta digital deveriam ser “objeto de prévia manifestação técnica da Secretaria de Direitos Digitais”.
‘Transição de carreira’
Em outubro, o JOTA antecipou que o governo atuava para que Wadih Damous deixasse a Senacon para assumir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No mês seguinte, em meio a uma onda de rescisões unilaterais de contratos coletivos de planos de saúde, a Senacon foi escalada para mediar o contato com as operadoras. A secretaria, então, notificou 17 empresas operadoras de planos de saúde e 4 associações do setor de saúde suplementar para prestar esclarecimentos sobre os cancelamentos de contratos.
Foi instalado um processo administrativo, substituído depois por um grupo de trabalho para elaborar proposta com objetivo de melhorar atendimento ao consumidor. Ao fazer o anúncio da proposta, Damous afirmou que o diálogo com as operadoras de planos de saúde era fundamental nesse processo. “O nosso objetivo é construir soluções que preservem os direitos dos consumidores e promovam práticas mais justas e transparentes no mercado”, disse. Na ocasião, o mercado de planos de saúde avaliou a postura de Damous como um indicativo de como será sua gestão à frente da ANS.
Em dezembro a indicação foi feita ao Senado Federal, onde ficou parada por mais de um semestre. Um impasse em relação à sua nomeação e a de outras 16 agências fez com que as sabatinas dos indicados ficassem adormecidas na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Nesta terça-feira (19/8), Damous teve seu nome aprovado na comissão e no plenário da Casa.
Ele foi indicado para suceder Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, nomeado diretor-presidente da ANS pelo governo de Jair Bolsonaro, em julho de 2021. O mandato de Rebello foi encerrado em dezembro do ano passado, e desde então a agência vinha sendo comandada por Carla de Figueiredo Soares, como presidente interina.