O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a acusação de tentativa de golpe Estado está marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, que julgará a ação penal do ex-presidente, convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o núcleo 1 da ação penal 2.668.
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O agendamento de sessões extraordinárias evidenciam o interesse da Corte em encerrar este caso ainda em 2025 pois, mesmo que haja um pedido de vista, pelo prazo limite regimental de 90 dias, ainda daria tempo de retornar o caso este ano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima.
Em março, a 1ª Turma do STF decidiu tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados como o general Braga Netto, o general Augusto Heleno, o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira.
Estes oito réus são considerados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o núcleo duro e de liderança na trama golpista. Neste primeiro momento, apenas a ação penal contra eles será julgada.
De acordo com a denúncia da PGR, esse grupo forma o núcleo crucial da “organização criminosa”, mesmo que a adesão ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social.
Ao votar para tornar Bolsonaro réu, o relator, Alexandre de Moraes, afirmou que, desde 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a organizar uma estratégia para difundir notícias falsas e atacar as urnas eletrônicas, em uma transmissão ao vivo que viralizou. “Há indícios razoáveis que apontam Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa”, disse, citando que a “denúncia da PGR detalha essa participação e atos executórios”.
Moraes também considerou não haver “nenhuma dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe”. O relator descreveu no voto como a minuta transitava entre aliados do ex-presidente. Além disso, Bolsonaro teria afirmado que o documento estava em “estudo” e depois seria apresentado a comandantes das Forças Armadas.
A 1ª Turma do STF que julgará o caso é composta por Cristiano Zanin, presidente, Alexandre de Moraes, relator, Carmén Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O cenário se mantém de condenção do ex-presidente Jair Bolsonaro.