O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou, nesta quarta-feira (13), a votação de indicações para agências reguladoras por falta de quórum. O painel marcava a presença de 59 senadores, com cerca de 54 votantes. “Eu mesmo fiz o compromisso de que se tivéssemos menos de 60 senadores votando, eu não iria arriscar a deliberação”, disse o amapaense. Alcolumbre não sinalizou quando será remarcada a deliberação dos nomes, mas fez um apelo pela presença de ao menos 80 senadores.
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Ficou pendente a análise de indicados para agências reguladoras, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Antes do adiamento, chegaram a ser aprovados os dois nomes indicados pelo governo para ocuparem o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ): o atual desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, tia do prefeito de Maceió João Henrique Caldas.
Também foi aprovado o nome de Patrícia Barcelos, atual diretora de políticas e regulação da educação profissional e tecnológica no Ministério da Educação, para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Após aprovação dos nomes pelo Senado, é feita a comunicação para a Presidência da República, que deve publicar a nomeação no Diário Oficial da União (DOU). Depois disso, a posse precisa ser tomada dentro de um prazo de 30 dias.
Antes de chegarem ao plenário, os indicados foram sabatinados pelas comissões temáticas, conforme a área de atuação. As sabatinas aconteceram entre terça e quarta-feira desta semana.
Na próxima semana as comissões ainda devem sabatinar as indicações para as agências reguladoras de energia, como é o caso da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Resta apenas uma sabatina para o setor de saúde, do nome de Lenise Barcellos Secchin, para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O nome foi indicado nesta segunda-feira (11/8).
