O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) e com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (12/8) a Operação Ícaro, com o objetivo de desarticular um possível esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-SP) que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão desde 2021.
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Entre os alvos está o empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop Mario Otávio Gomes, presos temporariamente.
Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e os promotores Roberto Bodini, João Ricupero e Igor Volpato, todos do Gedec, informaram que a Sefaz-SP irá colaborar nos desdobramentos da investigação e que as próximas etapas serão voltadas à apuração dos prejuízos aos cofres públicos.
Segundo o MPSP, já foi possível comprovar o pagamento de valores ilícitos a servidores públicos para facilitar a obtenção de benefícios fiscais a empresas do varejo. Os detalhes das operações, acrescentaram, serão especificados a partir da análise do material apreendido nesta terça-feira.
A investigação identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas em troca de vantagens indevidas. De acordo com o MPSP, o esquema teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas pagas a auditores.
Ao todo, são três mandados de prisão temporária: um contra um auditor fiscal apontado como o principal operador do esquema e dois contra empresários supostamente beneficiados: o proprietário da Ultrafarma e o diretor da Fast Shop, além de buscas e apreensões em residências e sedes de empresas investigadas.
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“O fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina”, afirmou o MPSP.
A operação, segundo o MPSP, é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Ainda de acordo com o órgão, os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em nota ao JOTA, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) informou que colaborará com a investigação por meio da Corregedoria da Fiscalização Tributária e que instaurou procedimento administrativo para apurar “com rigor” a conduta do servidor investigado.
A pasta afirmou ainda que pediu ao Ministério Público o compartilhamento das informações do caso e reiterou o compromisso com “valores éticos e justiça fiscal”, comprometendo-se a revisar processos e protocolos relacionados ao tema.
O JOTA procurou a assessoria da Ultrafarma e da Fast Shop e não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.