Nos dez anos desde a criação da Lei da Mediação, em 2015, a mediação empresarial tem crescido de maneira constante no país. A última grande pesquisa sobre a adoção do recurso pelas empresas brasileiras, feita pela FGV em 2023, mostrou que o número de procedimentos iniciados quadruplicou entre 2015 e 2021 nas sete principais câmaras de mediação que atuam no país. Desde então, a tendência de crescimento se manteve, apontam profissionais do setor.
A mediação é uma alternativa à resolução de conflitos exercida por um ou mais profissionais sem poder decisório, que auxiliam as partes a chegarem a uma solução consensual. Ela pode acontecer tanto no âmbito da arbitragem quanto na Justiça normal.
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Diante dos altos valores da arbitragem, do longo tempo e da insegurança jurídica na resolução de processos no Judiciário, a mediação “tem se apresentado como uma solução natural”, afirma Caio Campello, consultor de contencioso e arbitragem internacional do escritório Linklaters.
O Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (Insejur), criado pelo JOTA em parceria com professores do Insper para avaliar a percepção do setor privado sobre a segurança jurídica e regulatória no Brasil, identificou que 92% dos stakeholders de grandes empresas não consideram que a Justiça resolve os processos rapidamente. Além disso, 48% afirmam que o Judiciário valida quebras de contrato ao decidir.
“Os empresários têm percebido que o contencioso é demorado e tem uma maior incerteza no resultado. E, embora a arbitragem seja uma alternativa mais recorrente, ela também é bem mais cara”, afirma. “Então, em vez de esperar anos por uma decisão imprevisível ou gastar com arbitragem, vale mais a pena e é mais seguro tentar resolver consensualmente primeiro.”
Além do aumento no número de mediações efetivamente iniciadas, nos últimos cinco anos têm havido um crescimento da inclusão de cláusulas de mediação em contratos.
