Após um primeiro semestre em ritmo lento, com consequente impacto na meta de processos julgados devido à greve dos auditores fiscais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá pela frente seis meses intensos. Além de enfrentar o acúmulo de processos de alto valor represados, o tribunal administrativo vai intensificar os julgamentos no plenário virtual, votar súmulas e deve lançar sua inteligência artificial (IAra). Em outra frente, mais institucional, o órgão vai celebrar seu centenário e se prepara para uma mudança de sede.
Uma das principais questões no radar é o estoque de processos, que voltou a se aproximar de R$ 1 trilhão, concentrado majoritariamente em um número pequeno de casos. Com isso, a pretensão do presidente do Carf, Carlos Higino, é retomar os objetivos que já haviam sido definidos em dezembro do ano passado. A ideia segue sendo julgar R$ 500 bilhões em valor de processos ainda este ano.
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Embora seja uma meta ousada para um órgão que ficou paralisado por praticamente um semestre, o presidente avalia que há condições para alcançá-la com a retomada da normalidade, especialmente com a realização de sessões extraordinárias em paralelo aos julgamentos ordinários. O JOTA apurou que houve um pedido de prioridade para os casos de maior valor, assim como para aqueles sob risco de prescrição intercorrente, que já vinham sendo tratados como prioritários. A orientação é para que esses processos sejam julgados primeiro.
Os ajustes ao ritmo pode levar alguns meses, segundo o presidente, que não descarta a possibilidade de rever a meta. Ainda nesse contexto, os julgamentos na modalidade virtual devem se tornar cada vez mais frequentes, sobretudo por contribuírem para dar vazão ao estoque de processos.
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Paralelamente, o conselho retoma suas atividades com mudança significativa de conselheiros. Durante a greve, muitos julgadores deixaram seus cargos, seja pelo fim do mandato, seja por pedido de desligamento, o que pode impactar a uniformidade da jurisprudência nas turmas. Em relação ao quórum completo do Carf, ainda restam cinco vagas a serem preenchidas, todas destinadas a representantes dos contribuintes.
Súmulas e centenário
O conselho celebra seu centenário em setembro e, para comemorar a marca, a presidência agendou o seminário anual do Carf entre os dias 1º e 5, data em que está prevista a homenagem. A instalação do 1º conselho de contribuintes, do Imposto de Renda (IR), aconteceu em 14 de setembro de 1925.
Na mesma semana, há expectativa de votação de súmulas, atualmente em avaliação pela Receita Federal. Os temas ainda não estão definidos, mas a tendência é que sejam incluídos enunciados da área aduaneira. A sessão de votação do Pleno está prevista para 5 de setembro.
Inteligência artificial
Outra iniciativa prevista na agenda do Carf é a implementação da ferramenta de inteligência artificial IAra, atualmente em fase de homologação. Segundo o presidente do conselho, a IA não substituirá o trabalho dos conselheiros, mas atuará como uma aliada para dar mais agilidade aos julgamentos.
Na prática, os conselheiros poderão solicitar à IA a análise de um tema específico. A ferramenta buscará, em sua base de dados, acórdãos relacionados, ementas e entendimentos consolidados tanto no Carf quanto nos tribunais superiores. Com base nesse material, a IAra apresentará uma sugestão de voto, que poderá ser revisada e editada pelo conselheiro. Em seguida, a ferramenta deve gerar o relatório do processo. Segundo o presidente, a IAra funcionará como uma “assistente virtual” dos julgadores.
Troca de sede
Após anos localizado no Setor Comercial Sul, em um prédio de 14 andares, o Carf se prepara para trocar de sede. A previsão é que o órgão passe a funcionar em um edifício do Ministério da Fazenda localizado nos Órgãos Centrais, área de Brasília que concentra outras autarquias federais.
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O motivo alegado para a mudança é aproveitar melhor o espaço disponível no prédio que, de fato, está cada vez mais vazio desde a pandemia, que levou diversas áreas para o trabalho remoto. A data para a mudança ainda não foi definida.