O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avalia que a ofensiva de pedidos apresentados no Congresso para suspender a alta no IOF não deve prosperar. A medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira (22/5) e aumenta o imposto sobre planos de previdência privada (VGBL), crédito de empresas e operações de câmbio.
“Se votar o PDL e derrubarem, vai ter que fazer um contingenciamento maior ainda, e nesse contingenciamento entra tudo, inclusive emenda”, disse Wagner nessa segunda-feira (26/5).
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O líder se refere ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 223/2025, protocolado na última sexta-feira (23/5) pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Além do texto de Marinho, há ao menos 19 propostas na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo.
“Não acho que vai caminhar, até porque, eu repito, um corte maior significa mais problemas, inclusive para os parlamentares”, enfatizou Wagner.
Emendas parlamentares
Líderes próximos ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), endossam o cenário. O assunto ainda depende de articulação, mas a avaliação das lideranças é que o risco de prejudicar as emendas parlamentares deve pesar no posicionamento dos senadores.
Na última quinta-feira (22/5), após repercussão negativa em torno do aumento do IOF, a Fazenda recuou em parte para retirar do decreto o aumento da alíquota do imposto sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que estava prevista para ficar em 3,5%, mas foi restabelecida em zero. Trata-se do decreto 12.466.
No entanto, está mantido o aumento das alíquotas do IOF incidente sobre operações de crédito, câmbio, planos de previdência privada (VGBL) e empréstimo externo de curto prazo.
Diante disso, o autor do PDL que busca derrubar o decreto, em justificativa, diz que “não se trata de mera divergência sobre política tributária, mas sim de um vício formal e material nos atos normativos, que impõem ônus fiscal bilionário à economia, prejudicam a competitividade das empresas brasileiras, penalizam investimentos no exterior e comprometem a credibilidade da política econômica”.
