O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Eduardo Bolsonaro (PL) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, como, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação de Gonet, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vem atuando em “manifesto tom intimidatório” contra os agentes públicos de investigação e acusação na ação penal sobre a tentativa de golpe no Brasil. O pedido foi feito no domingo (25/5) e a relatoria ficou com Moraes.
Eduardo Bolsonaro é deputado federal e está licenciado do cargo. O filho do ex-presidente se mudou para os Estados Unidos em fevereiro desde ano, e tem dito em redes sociais e à imprensa que a ida ao exterior tem como objetivo convencer o governo Donald Trump a atuar pela anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro no Brasil e conseguir sanções a Moraes, relator do processo sobre golpe de Estado no qual seu pai é réu.
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“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, escreveu Gonet.
Além da investigação, Gonet requer também que sejam ouvidos o próprio Eduardo Bolsonaro, seu pai e autoridades diplomáticas brasileiras que atuam nos Estados Unidos. O PGR quer que o ex-presidente explique a manutenção financeira do filho no exterior, visto que ele está licenciado de seu mandato na Câmara dos Deputados e está sendo sustentado pelo pai. Na visão de Gonet, a incursão contra agentes públicos brasileiros beneficia diretamente Jair Bolsonaro, que é réu na ação penal da trama golpista.
O PGR também solicita que a Polícia Federal faça o monitoramento e preserve o conteúdo postado nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro. Para Gonet, a atuação de Eduardo Bolsonaro tem o intuito de “embaraçar” a ação penal da trama golpista e também “perturbar os trabalhos técnicos que se desenvolvem no Inquérito 4.781 [milícias digitais]”
De acordo com Gonet, as manifestações de Eduardo Bolsonaro vem se intensificando na medida em que a ação penal contra o seu pai evolui nos trâmites – desde a semana passada estão sendo ouvidas as testemunhas. Em sua avaliação, há motivação “retaliatória”.
“A ameaça consiste na perspectiva de inflição de medidas punitivas pelo governo norte-americano, que o sr. Eduardo, apresentando-se como junto a ele particularmente influente, diz haver conseguido motivar, concatenar, desenvolver e aprovar em diversas instâncias. As punições estariam prontas para serem incrementadas e implementadas, gradual ou imediatamente, contra autoridades que investigam a ele próprio, ao seu pai e a correligionários. Essas autoridades integram a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, e o Supremo Tribunal Federal”.
Na semana passada, o chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou durante seu depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso americano que há “grande possibilidade” de imposição de sanções contra Alexandre de Moraes, ao ser questionado pelo deputado republicano Cory Mills sobre a “perseguição política” da oposição no Brasil.
Após a fala do auxiliar de Trump, Eduardo Bolsonaro se pronunciou e aconselhou às autoridades que “não se metam”, pois se trata de uma “guerra particular”. Ele comentou que, entre as consequências que Moraes enfrentaria caso a sanção seja confirmada, estariam o bloqueio de vistos e a proibição de “realizar compras” com cartão de crédito.
