STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Post published:20/05/2025 Post category:Importações A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC). Read more articles Post anteriorAberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Próximo postSTF define se torna réus militares e PF por golpe para manter Bolsonaro no poder Talvez você goste também TRT-15 e magistrados de Ribeirão Preto se engajam no compromisso com o meio ambiente e na preservação da biodiversidade 12/12/2023 “Ainda estou aqui”: o Direito entre palavras e silêncios 02/12/2024 Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ 28/10/2023
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