Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ Post published:06/12/2024 Post category:Importações Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ Read more articles Post anteriorUm passeio 360 graus pela história do STJ Próximo postPresidente do TRT-15 abre última sessão de julgamentos do ano da SDC Talvez você goste também Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva 07/02/2025 Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência 29/08/2024 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal 06/07/2024
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva 07/02/2025
