Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC Post published:02/12/2024 Post category:Importações Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC Read more articles Post anteriorArte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer Próximo postDesembargadora Antonia Pestana encerra gestão no Coleouv destacando avanços nas ouvidorias trabalhistas Talvez você goste também Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção 17/01/2025 IA e as novas modalidades de trabalho e de contratação desafiam as leis 08/06/2025 Por voto de qualidade, Carf nega ágio interno e mantém concomitância de multa 12/11/2025
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