Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães Post published:24/10/2024 Post category:Importações Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães Read more articles Post anteriorPenhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva Próximo postFarmacêuticas brasileiras e estrangeiras disputam prazo de 63 patentes Talvez você goste também Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024 31/07/2023 Questões logísticas tiram força do ‘debate de substância’ sobre a COP30, diz Marina 18/08/2025 O reforço e a fragilização das garantias fundamentais no PLP 108/24 05/08/2025
