Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019 Post published:17/05/2024 Post category:Importações Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019 Read more articles Post anteriorTRT-15 lamenta falecimento da desembargadora Maria Madalena e decreta luto de três dias Próximo postGovernador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa Talvez você goste também Quando a desconfiança institucional turva a interpretação jurídica 19/02/2026 Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador 03/10/2025 Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento 16/09/2025
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