Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas Post published:19/04/2024 Post category:Importações Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas. Read more articles Post anteriorInovação legal e resistência burocrática Próximo postDesembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma Talvez você goste também Julgamento monocrático de apelação e multa no agravo interno 06/04/2026 Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica 19/09/2023 Tribunais dos EUA condenam falsa pejotização de forma enfática – até com prisão 13/10/2025
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica 19/09/2023