Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades Post published:11/04/2024 Post category:Importações Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades Read more articles Post anteriorBreve histórico sobre o foro por prerrogativa de função no Brasil Próximo postDebate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana Talvez você goste também Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal 20/09/2024 ‘Jurisprudência viral’ ignora precedentes e encontra terreno fértil na Justiça do Trabalho 25/03/2026 Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher 14/02/2025
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