Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Post published:15/11/2023 Post category:Importações Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Read more articles Post anteriorPresidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ Próximo postReconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória Talvez você goste também Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma 02/05/2024 OAB não anula Exame de Ordem, mas decide aceitar mais uma peça como resposta 19/06/2025 Secretário de Zema aposta em PL e Novo unidos em 2026 em MG 06/02/2025