III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas Post published:15/11/2023 Post category:Importações III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas Read more articles Post anteriorPresidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ Próximo postReconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória Talvez você goste também O nó das emendas na esfera estadual e municipal 24/01/2026 Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo 30/01/2026 CGU, AGU e MPF pactuam atuação coordenada em acordos de leniência 25/04/2025
