Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma Post published:28/10/2023 Post category:Importações Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma Read more articles Post anterior1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro Próximo postTerceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores Talvez você goste também Lira mantém imposto mínimo em 10% e amplia faixa de isenção no relatório do projeto do IR 10/07/2025 ‘Taxa das blusinhas’ impede compras internacionais de 14 milhões de consumidores 14/08/2025 Ameaças da IA à saúde e existência humana exigem regulação e ação 20/12/2024
