Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores Post published:31/07/2023 Post category:Importações Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores Read more articles Post anteriorSuspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador Próximo postCoisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar Talvez você goste também Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal 24/03/2026 Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor 01/05/2025 Paternidade responsável e igualdade no cuidado: um avanço necessário 15/11/2025