Escola Judicial promove debate sobre direitos sociais em tempos de neoliberalismo
edersantana
Seg, 31/07/2023 – 16:58
Na manhã desta segunda-feira, 31/7, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou a palestra “Das casas às ruas: um olhar (paradoxalmente) pouco jurídico sobre o sindicato e o Direito do Trabalho”, ministrada pelo professor Márcio Túlio Viana, desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. O evento aconteceu no auditório da Ejud-15, sob a condução do desembargador do TRT-15 Roberto Nóbrega de Almeida Filho, representando o diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Alberto Bosco.
Além dos desembargadores Jorge Luiz Souto Maior e Fábio Bueno de Aguiar, juízes de primeiro grau e servidores do Tribunal assistiram presencialmente à palestra, que contou com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Judicial.
O palestrante iniciou sua apresentação traçando um panorama histórico sobre as instituições e o surgimento do Direito do Trabalho. Destacou os ideais de força e robustez como pontos de semelhança entre família, empresa e sindicatos e, com base nesses ideais, explicou como a hierarquia e a subordinação foram enaltecidas pelo modelo capitalista e consideradas necessárias, também, por aqueles que acreditavam na revolução social.
Segundo o professor, os ideais que sustentavam as instituições foram abalados pelas profundas alterações sociais e culturais, estimuladas por ideais neoliberais e pela velocidade e fluidez das relações. Apresentando aspectos positivos do pensamento liberal, especialmente no que diz respeito ao combate a atos discriminatórios, o palestrante esclareceu que, paradoxalmente, a tendência liberal (focado na velocidade e no individualismo) afetou a força dos sindicatos e do Direito do Trabalho.
Nessa conjuntura, surge a necessidade de os sindicatos se reinventarem e se reaproximarem da população, o que deve ser feito por meio de “elementos positivos da nossa época”. Referindo-se às ruas como um desses elementos positivos, o expositor citou vários movimentos sociais e culturais que têm como palco as ruas das cidades, “principal espaço de criação e participação coletiva na atualidade”. Para ele, tais movimentos devem servir de inspiração aos sindicatos, para que se posicionem de maneira mais horizontal e inclusiva, acolhendo, também, aqueles trabalhadores que estão na informalidade.