Blog Jurídico

Com o objetivo de fiscalizar e orientar a primeira instância na busca pelo aprimoramento constante da prestação jurisdicional, a corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho,  percorreram 44 unidades no primeiro quadrimestre de 2023 para a realização dos trabalhos de correição ordinária.

Ao todo, foram inspecionadas 38 Varas do Trabalho localizadas nos municípios de Sertãozinho, São João da Boa Vista, Mogi-Guaçu, Americana, Mogi-Mirim, São Roque, Paulínia, Rio Claro, Ituverava, Indaiatuba, Sumaré, Tietê, Piedade, Itapetininga, Tatuí, Itu, Bragança Paulista, Campo Limpo Paulista, Registro, Hortolândia, Itararé,  Itapeva,  Capão Bonito, Andradina,  Marília e Lins, incluindo também Limeira e Ribeirão Preto, com suas Centrais de Mandados,  Divisões de Execução e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT). 

A correição visa ao aprimoramento das atividades por meio da otimização dos procedimentos e da identificação de oportunidades de melhoria. “A visita correcional tem o objetivo de verificar o alinhamento e cumprimento das normas da corregedoria e analisar, junto com os gestores locais, os projetos da unidade para uma célere e efetiva prestação jurisdicional”, ressalta a desembargadora Rita Penkal.

Na correição é elaborado um diagnóstico da gestão de processos judiciais em todas as suas fases (conhecimento, liquidação e execução), levando em consideração a força de trabalho e a estrutura das unidades. São analisados também a colocação das unidades no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), o atendimento às metas nacionais e institucionais, e o tempo de tramitação processual, entre outros itens. “Buscamos fomentar projetos e desenvolver iniciativas de racionalização e padronização das atividades do 1º grau, voltadas ao aperfeiçoamento e uniformidade dos serviços”, complementa o desembargador Manoel Carlos.

Projeto Especializa & Equaliza

Para maio, entre os dias 16 e 18, está prevista a realização da correição ordinária no Fórum Trabalhista de Bauru, a primeira após a implantação do Projeto Especializa & Equaliza, baseado em novo formato organizacional, nos termos do Provimento GP-CR nº 007/2022. O projeto, também implantado nos Fóruns de São José do Rio Preto, Campinas e Sorocaba, consiste na especialização da mão de obra por fases processuais para reduzir o volume de serviço de cada servidor e aumentar o grau de expertise. Numa segunda etapa, o projeto prevê a criação da Secretaria Conjunta, dividida em equipes de servidores agrupados por especialidade (conhecimento, liquidação e execução), extinguindo assim, a divisão de uma secretaria por vara. “Por se tratar de experiência inédita, ainda sem previsão semelhante nos sistemas e ferramentas utilizados, diversos ajustes ainda seguem identificados e realizados nesta construção coletiva. A expectativa geral é de melhor viabilizar a prestação jurisdicional com a especialização das equipes e a equalização da força de trabalho”, finaliza a corregedora.