{"id":9997,"date":"2025-04-04T15:47:51","date_gmt":"2025-04-04T18:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/04\/governo-admite-ceder-parcialmente-em-taxacao-de-ricos-mas-quer-compensacao-total-do-ir\/"},"modified":"2025-04-04T15:47:51","modified_gmt":"2025-04-04T18:47:51","slug":"governo-admite-ceder-parcialmente-em-taxacao-de-ricos-mas-quer-compensacao-total-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/04\/governo-admite-ceder-parcialmente-em-taxacao-de-ricos-mas-quer-compensacao-total-do-ir\/","title":{"rendered":"Governo admite ceder parcialmente em taxa\u00e7\u00e3o de ricos, mas quer compensa\u00e7\u00e3o total do IR"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) vai fazer uma grande disputa pol\u00edtica em torno da taxa\u00e7\u00e3o dos ricos como medida compensat\u00f3ria da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil<\/a>, mas nos bastidores j\u00e1 admite ceder parcialmente neste flanco.<\/p>\n

A leitura \u00e9 que, desde que esteja garantida a cobertura da conta do benef\u00edcio para a classe m\u00e9dia, h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o de negociar mexidas no projeto que vierem a ser propostas pelo Congresso, mesmo que isso signifique come\u00e7ar a nova tributa\u00e7\u00e3o em algum n\u00edvel acima dos R$ 50 mil originalmente propostos ou mexer na escadinha que coloca a al\u00edquota de 10% acima de R$ 120 mil mensais.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n

O PP largou na frente nesse processo. Liderado pelo presidente, senador Ciro Nogueira (PI), o partido do centr\u00e3o apresentou uma s\u00e9rie de ideias de compensa\u00e7\u00e3o, mirando amenizar a proposta inicial do governo<\/a>. Al\u00e9m de subir para R$ 150 mil mensais o ponto de partida da cobran\u00e7a, a proposta alonga a escadinha da taxa\u00e7\u00e3o, que chegaria a 15% s\u00f3 para rendas acima de R$ 1 bilh\u00e3o anuais.<\/p>\n

Para completar a conta da compensa\u00e7\u00e3o, o partido do qual faz parte o rec\u00e9m-indicado relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, Arthur Lira (AL), tamb\u00e9m prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o linear de 2,5% em benef\u00edcios tribut\u00e1rios, e a eleva\u00e7\u00e3o de 5% na CSLL de bancos.<\/p>\n

Como n\u00e3o seria \u201ccentr\u00e3o\u201d se o partido n\u00e3o fizesse algo que impactasse os gastos, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que o governo federal ter\u00e1 que ressarcir estados e munic\u00edpios pelo impacto da isen\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o dos governos regionais.<\/p>\n

Direcionando o debate<\/h3>\n

A proposta do PP deve ser vista, nesse primeiro momento, menos ao p\u00e9 de letra e mais como uma tentativa de direcionar o debate para aliviar a taxa\u00e7\u00e3o dos ricos e buscar alternativas para a medida compensat\u00f3ria. A inclus\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o linear de gastos tribut\u00e1rios conversa com o que o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, mencionou no seu discurso no Planalto quando foi formalizado o envio do projeto de reforma do IR.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Motta tamb\u00e9m colocou como alternativa compensat\u00f3ria a discuss\u00e3o sobre \u201cefici\u00eancia do estado\u201d, um eufemismo para corte de gastos.<\/p>\n

A seu favor, o governo tem um leque de pesquisas internas, completado com a Quaest dessa semana, mostrando que a popula\u00e7\u00e3o apoia amplamente a taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos<\/a>. E isso j\u00e1 est\u00e1 inserido na disputa pol\u00edtica no Congresso. Ou seja, ainda que tenha chances razo\u00e1veis de ser flexibilizada na tramita\u00e7\u00e3o, alguma cobran\u00e7a de imposto adicional para o \u201candar de cima\u201d dever\u00e1 ser aprovada pelos parlamentares.<\/p>\n

Cortar emendas melhoraria fiscal<\/h3>\n

A ideia de fazer uma redu\u00e7\u00e3o linear de ren\u00fancias tribut\u00e1rias trazida pelo PP n\u00e3o \u00e9 ruim. J\u00e1 havia esse tipo de discuss\u00e3o no governo, mas o avan\u00e7o sempre avan\u00e7ou em considera\u00e7\u00f5es de viabilidade pol\u00edtica. Com o \u201ccentr\u00e3o\u201d entrando nesse jogo, a chance de fazer algo nessa \u201ccaixa preta\u201d, como tem chamado o ministro Fernando Haddad, aumenta.<\/p>\n

O ideal seria que tanto a taxa\u00e7\u00e3o dos ricos quanto a diminui\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias prosperassem. Afinal, o pa\u00eds ainda precisa avan\u00e7ar na melhora de sua posi\u00e7\u00e3o fiscal e consolidar resultados prim\u00e1rios positivos \u2014 lembrando que a meta fiscal de 2026 \u00e9 de um super\u00e1vit de 0,25% do PIB, algo que parece bastante desafiante.<\/p>\n

\u00c9 claro que tamb\u00e9m h\u00e1 desafios do lado do gasto a serem enfrentados no Brasil e isso n\u00e3o pode ser esquecido, o que nem de longe significa deixar de caminhar para corrigir o in\u00edquo sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Atacar o sistema de privil\u00e9gios remunerat\u00f3rios do setor p\u00fablico (em especial do Judici\u00e1rio), o excessivo gasto de pessoal com militares, o assombroso volume de emendas parlamentares em um or\u00e7amento j\u00e1 bastante engessado e a elevada rigidez dos gastos p\u00fablicos tamb\u00e9m deveria ser prioridade da agenda legislativa neste ano.<\/p>\n

S\u00f3 um exemplo: se o Congresso reduzisse em R$ 15 bilh\u00f5es suas emendas parlamentares (reduzindo o limite total de gastos na mesma propor\u00e7\u00e3o), ainda assim teriam um volume bem acima da m\u00e9dia internacional de recursos para usarem livremente nas suas bases e pagaria mais da metade da conta da isen\u00e7\u00e3o.
\nHugo Motta, Davi Alcolumbre e Arthur Lira ter\u00e3o coragem de recuar um pouco nas emendas? \u00c9 improv\u00e1vel. Mas o debate precisa ser colocado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai fazer uma grande disputa pol\u00edtica em torno da taxa\u00e7\u00e3o dos ricos como medida compensat\u00f3ria da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil, mas nos bastidores j\u00e1 admite ceder parcialmente neste flanco. A leitura \u00e9 que, desde que esteja garantida a cobertura da conta do […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}