{"id":9989,"date":"2025-04-03T22:32:09","date_gmt":"2025-04-04T01:32:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/03\/trt2-mantem-vinculo-entre-advogado-e-escritorio-mesmo-apos-decisao-do-supremo\/"},"modified":"2025-04-03T22:32:09","modified_gmt":"2025-04-04T01:32:09","slug":"trt2-mantem-vinculo-entre-advogado-e-escritorio-mesmo-apos-decisao-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/03\/trt2-mantem-vinculo-entre-advogado-e-escritorio-mesmo-apos-decisao-do-supremo\/","title":{"rendered":"TRT2 mant\u00e9m v\u00ednculo entre advogado e escrit\u00f3rio mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/trt2\">TRT2<\/a>), em S\u00e3o Paulo, manteve v\u00ednculo empregat\u00edcio entre advogado e escrit\u00f3rio de advocacia em S\u00e3o Paulo. O caso tinha sido alvo de reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>) na qual o ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/luiz-fux\">Luiz Fux<\/a> tinha determinado a cassa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o do TRT que reconhecia o v\u00ednculo e retorno ao tribunal de origem para que nova decis\u00e3o fosse proferida, conforme os precedentes do Supremo.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n<p>Contudo, em nova decis\u00e3o, o TRT manteve seu entendimento, que confirmava senten\u00e7a, no sentido de que foram identificados todos os requisitos t\u00edpicos da rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n<p>No processo, a banca alegava terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e pedia que o TRT proferisse novo julgamento conforme o que foi decidido pelo Supremo na ADPF 324.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, de acordo com a decis\u00e3o da relatora, desembargadora Eliane Aparecida Pedroso, o caso julgado n\u00e3o tem ader\u00eancia com o que foi decidido na ADPF 324, que reconheceu a licitude da terceiriza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade-fim. Isso porque no caso, n\u00e3o foi demonstrada essa forma de contrata\u00e7\u00e3o, mas de admiss\u00e3o direta do advogado por meio de um dos s\u00f3cios, mediante subordina\u00e7\u00e3o, onerosidade e pessoalidade. \u201cN\u00e3o existiu essa terceiriza\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o se indiciou, sequer, a exist\u00eancia de contrato entre a reclamada e a empresa de seu s\u00f3cio\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>Ainda, acrescentou que n\u00e3o houve contrata\u00e7\u00e3o escrita de advogado associado e que as mensagens trocadas entre as partes e juntadas aos autos indicavam elementos t\u00edpicos da rela\u00e7\u00e3o de emprego, quais sejam sal\u00e1rio, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e vale-refei\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o aplic\u00e1veis aos s\u00f3cios, que recebem pro labore. A decis\u00e3o, da 1\u00aa Turma do TRT, foi un\u00e2nime. Cabe recurso.<\/p>\n<p>O processo tramita com o n\u00famero 1000733-20.2021.5.02.0005.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2), em S\u00e3o Paulo, manteve v\u00ednculo empregat\u00edcio entre advogado e escrit\u00f3rio de advocacia em S\u00e3o Paulo. 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