{"id":9967,"date":"2025-04-03T13:29:06","date_gmt":"2025-04-03T16:29:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/03\/consenso-previo-antes-da-sessao-na-tv-eficiencia-ou-menos-transparencia-no-stf\/"},"modified":"2025-04-03T13:29:06","modified_gmt":"2025-04-03T16:29:06","slug":"consenso-previo-antes-da-sessao-na-tv-eficiencia-ou-menos-transparencia-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/03\/consenso-previo-antes-da-sessao-na-tv-eficiencia-ou-menos-transparencia-no-stf\/","title":{"rendered":"Consenso pr\u00e9vio antes da sess\u00e3o na TV: efici\u00eancia ou menos transpar\u00eancia no STF?"},"content":{"rendered":"

A interlocutores pr\u00f3ximos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, tem dito que est\u00e1 implantando uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o silenciosa\u201d na Corte ao conseguir consenso entre os ministros em temas pol\u00eamicos antes do in\u00edcio do julgamento em plen\u00e1rio televisionado. Um exemplo emblem\u00e1tico \u00e9 a ADPF das Favelas que discute a letalidade policial no Rio de Janeiro e chegou a ser adiada por aus\u00eancia de um denominador comum entre os ministros.<\/p>\n

Barroso avalia que a pr\u00e1tica traz efici\u00eancia ao tribunal \u2013 as discuss\u00f5es j\u00e1 chegam maduras e praticamente prontas. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel julgar mais processos e fazer a pauta andar.<\/p>\n

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Entretanto, fica a d\u00favida: \u00e9 esse tipo de consenso que se espera do tribunal? Esse \u00e9 o di\u00e1logo institucional que se espera? A portas fechadas? Se por um lado as decis\u00f5es a priori<\/em> podem trazer celeridade ao tribunal e demonstrar a uni\u00e3o da Corte sobre os temas mais pol\u00eamicos, por outro alertam sobre a falta de transpar\u00eancia. O que, na opini\u00e3o de Barroso, n\u00e3o chega a ser um entrave, pois as discuss\u00f5es finais s\u00e3o feitas em p\u00fablico e s\u00e3o votos \u201ccoletivos\u201d.<\/p>\n

Na vis\u00e3o dos mais c\u00e9ticos da pr\u00e1tica, a delibera\u00e7\u00e3o a portas fechadas, em almo\u00e7os e encontros, pode trazer d\u00favidas sobre como foi constru\u00eddo o consenso e contr\u00e1ria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que exige que os julgamentos sejam p\u00fablicos. Outro ponto \u00e9 a mudan\u00e7a na forma de julgar sem qualquer altera\u00e7\u00e3o regimental.<\/p>\n

As discuss\u00f5es fora da liturgia est\u00e3o se tornando mais comuns na Corte. No caso da ADPF das Favelas, por exemplo, Barroso comunicou durante a sess\u00e3o televisionada que adiaria a an\u00e1lise da quest\u00e3o porque ainda n\u00e3o havia um consenso pr\u00e9vio na tese. Na ocasi\u00e3o, o relator, Edson Fachin, chegou a dizer: \u201cCreio que de fato estamos nos aproximando, os 11 ministros, de um momento de certo modo hist\u00f3rico, de um julgamento a 22 m\u00e3os.\u201d No caso da tese da revista \u00edntima em pres\u00eddios, a discuss\u00e3o chegou a ocorrer em plen\u00e1rio, mas foi interrompida para que os ministros dessem opini\u00f5es e se chegasse na sess\u00e3o seguinte com o texto pronto.<\/p>\n

A ADPF das Favelas \u00e9 um dos temas mais pol\u00eamicos entre os ministros e foram necess\u00e1rios v\u00e1rios encontros para se chegar a um consenso. O \u00faltimo foi um almo\u00e7o \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ADPF das Favelas colocou o STF no centro de uma guerra de narrativas e que dividiu os pr\u00f3prios ministros. O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, e outros representantes da seguran\u00e7a p\u00fablica defendem que as medidas impostas pelo STF repercutiram no aumento dos \u00edndices de viol\u00eancia no estado. Assim, o Supremo foi colocado em uma posi\u00e7\u00e3o sens\u00edvel de que estaria impedindo a pol\u00edcia de trabalhar, o que teria escalonado a viol\u00eancia.<\/p>\n

Por isso, uma ala dos ministros se alinha a Fachin e defende que as medidas impostas foram necess\u00e1rias, enquanto outra corrente defende que as regras s\u00e3o r\u00edgidas e intervencionistas. Contudo, nos bastidores, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 um consenso \u2014 embora o ministro Nunes Marques n\u00e3o tenha participado do \u00faltimo almo\u00e7o.<\/p>\n

Algumas supremas cortes ao redor do mundo deliberam a porta fechadas e depois a decis\u00e3o se torna p\u00fablica \u2013 \u00e9 o caso da Alemanha. Uma corrente de pesquisadores defende que isso traria decis\u00f5es mais t\u00e9cnicas ao STF, que \u00e0s vezes decide sob o clamor da opini\u00e3o p\u00fablica. No entanto, h\u00e1 outra linha de racioc\u00ednio de pesquisadores que acreditam que votos sigilosos podem gerar teorias conspirat\u00f3rias e diminuir a transpar\u00eancia sobre a forma de decidir. Por enquanto, sabemos que o Brasil fez uma escolha pela publicidade e que \u00e9 dif\u00edcil voltar atr\u00e1s. Assim, qualquer nova forma de delibera\u00e7\u00e3o deve ser bem discutida e ter arestas estabelecidas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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