{"id":9933,"date":"2025-04-02T11:09:58","date_gmt":"2025-04-02T14:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/02\/padilha-tem-encontro-com-ans-em-dia-de-encerramento-de-consulta-sobre-sandbox\/"},"modified":"2025-04-02T11:09:58","modified_gmt":"2025-04-02T14:09:58","slug":"padilha-tem-encontro-com-ans-em-dia-de-encerramento-de-consulta-sobre-sandbox","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/02\/padilha-tem-encontro-com-ans-em-dia-de-encerramento-de-consulta-sobre-sandbox\/","title":{"rendered":"Padilha tem encontro com ANS em dia de encerramento de consulta sobre sandbox"},"content":{"rendered":"

O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha<\/a> (PT-SP), deve se encontrar na pr\u00f3xima sexta-feira (4\/4) com diretores da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>). A reuni\u00e3o, ainda n\u00e3o formalizada, ocorre no dia em que se encerra a consulta p\u00fablica sobre o sandbox regulat\u00f3rio de planos de menor cobertura e, de acordo com o que o JOTA<\/span> apurou, atende a um pedido de diretores. Padilha j\u00e1 estar\u00e1 na cidade para uma agenda na Fiocruz do Rio<\/p>\n

Diretores da ag\u00eancia est\u00e3o propensos a aprovar de forma un\u00e2nime o sandbox dos planos, conforme apurou o JOTA<\/span>. H\u00e1 uma expectativa de que o tema possa ser colocado em vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o do fim de abril. At\u00e9 l\u00e1, acreditam os diretores, seria poss\u00edvel avaliar as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas na consulta. N\u00e3o est\u00e1 descartada tamb\u00e9m a possibilidade de que uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria seja convocada para avaliar o tema, antes da reuni\u00e3o de diretoria colegiada.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Fontes informaram ao JOTA<\/span> que Padilha n\u00e3o deve se envolver no tema do sandbox. O assunto somente ser\u00e1 abordado caso haja iniciativa dos diretores. O ministro n\u00e3o teria ainda uma avalia\u00e7\u00e3o madura sobre o tema.<\/p>\n

A ANS, assim que Padilha assumiu o minist\u00e9rio, enviou um of\u00edcio solicitando uma reuni\u00e3o para discutir a proposta de implementa\u00e7\u00e3o do ambiente experimental regulat\u00f3rio. O of\u00edcio afirma a Padilha que o objetivo \u00e9 \u201campliar e simplificar o acesso de brasileiros aos planos de sa\u00fade, aumentando a oferta e a diversidade de produtos na sa\u00fade suplementar e ampliando o alcance desses planos em todo o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

H\u00e1 um entendimento de que a proposta de planos de menor cobertura, embora seja duramente criticada por sanitaristas ligados ao governo, desperte simpatia do Planalto. De acordo com fontes ouvidas pelo JOTA<\/span>, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, num primeiro momento, a entrada deste novo formato de plano, poderia ser contabilizada como uma not\u00edcia positiva.<\/p>\n

Pesquisas circulam h\u00e1 tempos indicando que pessoas de menor poder aquisitivo desejam contratar planos de sa\u00fade. Essa possibilidade representaria, assim, a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho de consumo. Uma mudan\u00e7a de tal calibre, portanto, teria potencial de melhorar \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

H\u00e1 outro fator que pesa neste apoio. Alguns empres\u00e1rios de sa\u00fade suplementar t\u00eam bom tr\u00e2nsito no Planalto. E um dos pontos considerados essenciais por esses empres\u00e1rios \u00e9 ampliar o mercado com produtos de baixo risco.<\/p>\n

As d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos planos de menor cobertura s\u00e3o in\u00fameras. O relator da proposta, diretor da ANS Alexandre Fioranelli, n\u00e3o afirmou, por exemplo, qual a solu\u00e7\u00e3o que pode ser dada para pacientes que t\u00eam problemas de sa\u00fade identificados no plano de menor cobertura e devem recorrer ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A ideia seria fazer o encaminhamento para os servi\u00e7os p\u00fablicos. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 alternativas poss\u00edveis que n\u00e3o impliquem uma formaliza\u00e7\u00e3o de um fura-fila no SUS.<\/p>\n

N\u00e3o foram esclarecidos ainda quais mecanismos seriam usados para avaliar o impacto desta experi\u00eancia regulat\u00f3ria, nem par\u00e2metros que possam indicar, com certeza, se um produto como esse traria mais benef\u00edcios que riscos.<\/p>\n

Empresas que aderirem \u00e0 iniciativa, caso aprovada pela ANS, tamb\u00e9m n\u00e3o precisar\u00e3o aumentar a rede credenciada. A estimativa da ANS \u00e9 que, um plano deste formato, poderia atrair 10 milh\u00f5es de pessoas. N\u00e3o foi esclarecido como as empresas far\u00e3o para atender a esse aumento expressivo da demanda sem ampliar a oferta de atendimento.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m quest\u00f5es legais. Ao JOTA<\/span>, o procurador da Rep\u00fablica Hilton Melo afirmou que a proposta de plano de consultas e exames sem previs\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia contraria a lei. Para ele, \u00e9 preciso garantir suporte aos usu\u00e1rios e mecanismos que evitem redu\u00e7\u00e3o de planos hospitalares. Ele tamb\u00e9m mostrou ceticismo em rela\u00e7\u00e3o ao caminho que ser\u00e1 percorrido pelos clientes, caso seja necess\u00e1rio atendimento de aten\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n

O clima na ANS, contudo, \u00e9 de otimismo entre diretores. A interlocutores, eles sustentam que todas as quest\u00f5es levantadas s\u00e3o de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para sanitaristas, a m\u00e9dio prazo, essa mudan\u00e7a pode trazer um impacto negativo para o SUS. Como os planos n\u00e3o t\u00eam resolutividade, problemas mais graves e dispendiosos seriam encaminhados para o sistema p\u00fablico, aumentando ainda mais as filas para cirurgias, para di\u00e1lise ou tratamento de c\u00e2ncer. Com isso, a insatisfa\u00e7\u00e3o voltaria. E a\u00ed, totalmente centrada no SUS.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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