{"id":9924,"date":"2025-04-01T18:58:10","date_gmt":"2025-04-01T21:58:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/01\/mantida-justa-causa-a-enfermeira-por-desidia-e-mau-procedimento\/"},"modified":"2025-04-01T18:58:10","modified_gmt":"2025-04-01T21:58:10","slug":"mantida-justa-causa-a-enfermeira-por-desidia-e-mau-procedimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/01\/mantida-justa-causa-a-enfermeira-por-desidia-e-mau-procedimento\/","title":{"rendered":"Mantida justa causa a enfermeira por des\u00eddia e mau procedimento"},"content":{"rendered":"

Mantida justa causa a enfermeira por des\u00eddia e mau procedimento<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 01\/04\/2025 – 15:58<\/span><\/p>\n

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Mantida justa causa a enfermeira por des\u00eddia e mau procedimento<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a justa causa aplicada a uma t\u00e9cnica de enfermagem de uma unidade de pronto atendimento (UPA), que foi dispensada por justa causa, ap\u00f3s conclus\u00e3o de um Processo Administrativo Disciplinar que apurou falta grave da trabalhadora durante o banho de uma paciente que faleceu ap\u00f3s uma queda.
\nSegundo os autos, a trabalhadora foi admitida em 8.3.2022, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, e dispensada por justa causa em 14.7.2023. De acordo com o que constou na Comunica\u00e7\u00e3o Interna e no relat\u00f3rio de ocorr\u00eancia, a paciente teria sofrido uma queda de seu leito quando a enfermeira realizava o seu banho, ocasionando um ferimento na regi\u00e3o frontal da face, que foi imediatamente suturado e, ap\u00f3s, foi constatado o seu \u00f3bito.<\/p>\n

O Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de Presidente Prudente \u00a0julgou improcedentes os pedidos da enfermeira que alegou a nulidade da sua dispensa por justa causa em virtude das irregularidades existentes no procedimento disciplinar instaurado pela unidade de sa\u00fade, e pediu \u00a0sua reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego diante da estabilidade prevista no art. 41 da CF\/1988. Ela tamb\u00e9m pediu a revers\u00e3o em demiss\u00e3o imotivada e a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ao pagamento das verbas rescis\u00f3rias correspondentes. Inconformada com a senten\u00e7a, ela recorreu, requerendo, al\u00e9m dos demais pedidos j\u00e1 feitos, uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Uma das testemunhas, que acompanhava uma paciente no mesmo quarto da v\u00edtima, disse que recebeu o pedido da colega para ajud\u00e1-la a dar o banho. Ela informou que \u201co banho no leito completo foi conclu\u00eddo sem intercorr\u00eancias\u201d, mas que ao final, percebeu que \u201cfaltava o tra\u00e7ado\u201d, e ent\u00e3o se ofereceu para ir busc\u00e1-lo. Assim que saiu, por\u00e9m, ouviu um barulho forte, e, quando voltou ao local, viu a senhora ca\u00edda no ch\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Com a ajuda de outros profissionais, a paciente foi recolocada no leito, com o aux\u00edlio de um len\u00e7ol. Seu testemunho tamb\u00e9m confirmou, contudo, que, \u201cnesse per\u00edodo, as grades laterais de prote\u00e7\u00e3o tinham sido baixadas para a realiza\u00e7\u00e3o do banho e a cama estava firme, mas n\u00e3o se recorda se havia trava nas rodas\u201d.<\/p>\n

Outra testemunha, por sua vez, informou que, no dia do incidente, o n\u00famero de funcion\u00e1rios estava reduzido e, por isso, “(…) orientou os funcion\u00e1rios da Observa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se daria banhos naquele dia em nenhum paciente, pois a tarefa demanda dois funcion\u00e1rios (…)”. Ela tamb\u00e9m informou que \u201cos profissionais possuem a orienta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o solicitarem o aux\u00edlio dos acompanhantes dos pacientes, exceto para deslocamento at\u00e9 o banheiro\u201d. E esclareceu, por fim, que cabe \u00e0 equipe de enfermagem deliberar sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos banhos, mesmo no caso de manifesta\u00e7\u00e3o dos familiares, destacando que a paciente vitimada se encontrava em estado grave, com sofrimento respirat\u00f3rio.<\/p>\n

Outra testemunha afirmou que ao se dirigir ao quarto da v\u00edtima, \u201cap\u00f3s ter ci\u00eancia da sua queda\u201d, percebeu que ela \u201cestava lisa, aparentemente com creme, raz\u00e3o pela qual utilizou um len\u00e7ol para levant\u00e1-la e volt\u00e1-la \u00e0 cama\u201d. Foi nesse momento que a enfermeira disse “estava concluindo o procedimento do banho e realizando a hidrata\u00e7\u00e3o com um creme\u201d e ent\u00e3o “(…) a paciente rolou para frente e n\u00e3o conseguiu segur\u00e1-la (…)”.<\/p>\n

Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Souza Ferreira, contrariando a alega\u00e7\u00e3o da trabalhadora, \u201cn\u00e3o se constata nenhuma irregularidade no processo administrativo disciplinar instaurado pelo recorrido a ensejar a declara\u00e7\u00e3o de nulidade pretendida\u201d, uma vez que \u201cfoi devidamente assegurado \u00e0 autora o exerc\u00edcio do seu direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cas conclus\u00f5es apresentadas pela Comiss\u00e3o processante e a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade foram robustamente motivadas e encontram-se em conformidade com o conjunto probat\u00f3rio existente nos autos e as normas aplic\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n

O colegiado ressaltou que ficou comprovado tamb\u00e9m, entre outros, o estado grave da paciente, de 83 anos, com patologias pregressas, com quadro de obesidade e dem\u00eancia, sem capacidade de responder a est\u00edmulos, e submetida a tratamentos paliativos, e que \u201cembora o quadro de funcion\u00e1rios da unidade estivesse reduzido na data dos fatos, o setor da reclamante estava completo, inexistindo, em princ\u00edpio, qualquer \u00f3bice para a solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio da colega atuante no mesmo turno\u201d, todavia \u201cpreferiu solicitar a ajuda das acompanhantes das pacientes que estavam internadas no quarto, assumindo as responsabilidades pela decis\u00e3o adotada\u201d.\u00a0<\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m ressaltou que o laudo necrosc\u00f3pico identificou a exist\u00eancia de ferimentos na v\u00edtima, associados a equimoses arroxeadas em regi\u00e3o frontal, nasal e periorbital, por\u00e9m concluiu que o falecimento “(…) ocorreu por fatores que n\u00e3o puderam ser apurados neste exame, sendo sua causa portanto indeterminada (…)”. Nesse sentido, \u201cn\u00e3o ficou comprovada qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o \u00f3bito da paciente e a queda sofrida durante o atendimento da reclamante. Todavia, tal circunst\u00e2ncia, por si s\u00f3, n\u00e3o tem o cond\u00e3o de afastar a infra\u00e7\u00e3o funcional imputada \u00e0 obreira\u201d, destacou o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

Nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pela enfermeira perante a autoridade policial, ela confirmou que se tratava de \u201cpaciente acamada, inconsciente, desorientada, sem resposta a quaisquer tipo de est\u00edmulo e obesa\u201d. Assim, verifica-se que a trabalhadora \u201cn\u00e3o especificou que realizou os procedimentos em cumprimento \u00e0 ordem da superiora hier\u00e1rquica e reputou vi\u00e1vel a sua execu\u00e7\u00e3o apenas com o aux\u00edlio das acompanhantes, considerando a experi\u00eancia profissional de uma delas como cuidadora\u201d, destacou o colegiado, que concluiu assim ser \u201cevidente que a conduta da reclamante evidencia a des\u00eddia no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es\u201d e \u201ca gravidade da conduta, ao colocar em risco, por sua des\u00eddia e mau procedimento, a integridade f\u00edsica e a sa\u00fade da paciente j\u00e1 debilitada submetida aos seus cuidados justifica a aplica\u00e7\u00e3o da justa causa nos moldes realizados pela sua empregadora\u201d.<\/p>\n

O colegiado negou tamb\u00e9m o pedido da enfermeira de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, ressaltando que \u201ca dispensa por justa causa n\u00e3o \u00e9 causa de repara\u00e7\u00e3o por dano moral, mas mero exerc\u00edcio regular de direito assegurado ao empregador\u201d. Apontou ainda n\u00e3o haver \u201cnenhuma ilegalidade ou abuso praticados pela r\u00e9 a ensejar o deferimento da repara\u00e7\u00e3o pretendida\u201d. (Processo 0011510-11.2023.5.15.0115)<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 01\/04\/2025 – 15:58<\/div>\n

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Mantida justa causa a enfermeira por des\u00eddia e mau procedimento anasiqueira Ter, 01\/04\/2025 – 15:58 Mantida justa causa a enfermeira por des\u00eddia e mau procedimento Conte\u00fado da Not\u00edcia A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a justa causa aplicada a uma t\u00e9cnica de enfermagem de uma unidade de pronto atendimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":9925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9924"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9924\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}