{"id":9900,"date":"2025-04-01T13:01:52","date_gmt":"2025-04-01T16:01:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/01\/o-efeito-stf-na-sala-de-aula-e-menos-passividade-e-mais-engajamento\/"},"modified":"2025-04-01T13:01:52","modified_gmt":"2025-04-01T16:01:52","slug":"o-efeito-stf-na-sala-de-aula-e-menos-passividade-e-mais-engajamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/01\/o-efeito-stf-na-sala-de-aula-e-menos-passividade-e-mais-engajamento\/","title":{"rendered":"O efeito STF na sala de aula: \u2018\u00c9 menos passividade e mais engajamento\u2019"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos anos, as institui\u00e7\u00f5es ganharam espa\u00e7o e se tornaram protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA<\/span><\/strong>, o professor Virg\u00edlio Afonso da Silva, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), contou que quando era estudante, o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) praticamente n\u00e3o aparecia nas aulas de Direito Constitucional. Os alunos estudavam controle de constitucionalidade, claro, mas n\u00e3o passava disso.<\/p>\n

\u201cO STF tinha um papel marginal nas aulas de Direito Constitucional. Na verdade, em geral, discuss\u00e3o sobre institui\u00e7\u00f5es tinha um papel marginal\u201d, avalia. \u201cHoje, o interesse \u00e9 mais forte, isso faz com que, em alguns momentos, eu tenha que lidar com debates que talvez eu lidasse menos h\u00e1 20 anos, h\u00e1 15 anos, porque tinha um interesse menor na institui\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

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Virg\u00edlio Afonso da Silva conta que um pouco depois de quando come\u00e7ou a dar aula, as decis\u00f5es do STF sobre aborto de feto anenc\u00e9falo e sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas em universidades j\u00e1 geravam debates acalorados. Mas algo mudou. \u201cEventualmente, hoje, depende de onde voc\u00ea est\u00e1 e com quem voc\u00ea conversa, o debate pode ser mais do que acalorado, ele pode ser agressivo. E acho que isso existia menos no passado\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n

Com alguma frequ\u00eancia, o professor afirma que precisa descer em algumas min\u00facias para explicar o funcionamento do STF, explicar como determinadas coisas funcionam, se elas deveriam funcionar dessa forma, ou se, eventualmente, deveriam funcionar de outra forma. Um exemplo que ele cita \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de ministro para a Corte. \u201cIsso est\u00e1 no debate do dia a dia das pessoas, e h\u00e1 vinte anos n\u00e3o estava.\u201d<\/p>\n

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Essa mudan\u00e7a, diz ele, fez com que as aulas tamb\u00e9m fossem pautadas em desmistificar preconceitos, discutir quais s\u00e3o as alternativas, como poderia ser diferente. \u201cIsso para as pessoas perceberem que as coisas s\u00e3o muito mais complexas do que \u00e0s vezes elas imaginam\u201d, conta o professor, que aponta haver menos passividade e mais engajamento, mais interesse por parte dos alunos nestas quest\u00f5es.<\/p>\n

O professor Virg\u00edlio Afonso da Silva \u00e9 o pen\u00faltimo entrevistado da s\u00e9rie do JOTA<\/span><\/strong> sobre os desafios de ensinar Direito Constitucional no Brasil atual.<\/p>\n

A s\u00e9rie explora com professores renomados como \u00e9 o ensino e a forma\u00e7\u00e3o dos futuros operadores do Direito, em um cen\u00e1rio onde a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o apenas um texto jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m o campo de in\u00fameras disputas sociais.<\/p>\n

Confira abaixo trechos da entrevista com o professor Virg\u00edlio Afonso da Silva, da USP. A \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube\u00a0do\u00a0JOTA<\/span><\/strong><\/a>.\u00a0Inscreva-se no canal para acompanhar todas as onze entrevistas da s\u00e9rie<\/a>.<\/p>\n

Para voc\u00ea, ensinar Direito Constitucional hoje est\u00e1 mais ou menos a mesma coisa que ensinar alguns anos atr\u00e1s?\u00a0<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o sei se estou num o\u00e1sis, mas a percep\u00e7\u00e3o que eu tenho de quase duas d\u00e9cadas de doc\u00eancia na USP, \u00e9 que pouca coisa mudou de verdade no ensino, no meu dia a dia. \u00c9 claro que tem uma mudan\u00e7a natural de tempo de doc\u00eancia, as pessoas mudam, o docente muda, os estudantes mudam, a gente aperfei\u00e7oa coisas, mas, assim, no dia a dia com os estudantes, na recep\u00e7\u00e3o dos estudantes das aulas, na forma de intera\u00e7\u00e3o que eu tenho com eles, eu n\u00e3o percebo grandes mudan\u00e7as. N\u00e3o sei, eu n\u00e3o quero exagerar um pouco esse o\u00e1sis. Algumas mudan\u00e7as que eu vejo, \u00e0s vezes, s\u00e3o at\u00e9 para melhor, para ser bem sincero.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas isso, de alguma forma, Virg\u00edlio, voc\u00ea v\u00ea uma grande diferen\u00e7a por esse engajamento maior em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo e a uma necessidade de explicar mais a Corte tamb\u00e9m para esses estudantes? Isso voc\u00ea acha que mudou do seu tempo de doc\u00eancia, voc\u00ea ter que falar mais do Supremo?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Eu n\u00e3o acho que mudou. Eu sempre falei muito do Supremo para os estudantes, sempre discuti, at\u00e9 por raz\u00f5es, porque isso tem a ver com as pesquisas que eu fa\u00e7o, ent\u00e3o eu sempre discuti muito a institui\u00e7\u00e3o, sempre discuti processo de nomea\u00e7\u00e3o, sempre discuti especialmente processo decis\u00f3rio. Ent\u00e3o, isso sempre fez parte das minhas aulas. Se eu comparar com as aulas que eu tive quando eu era estudante, isso obviamente n\u00e3o fazia parte, o STF quase n\u00e3o fazia parte, mas \u00e9 um pouco mais de tempo. <\/span><\/p>\n

E talvez outras aulas que ocorressem na mesma \u00e9poca em que eu comecei a dar aula, talvez se ocupassem tamb\u00e9m menos com o processo decis\u00f3rio do STF, porque isso eventualmente n\u00e3o era parte dos interesses de pesquisa de cada um dos docentes. Mas como isso sempre foi parte dos meus interesses de pesquisa, ent\u00e3o eu sempre discuti muito processo decis\u00f3rio, efeito de decis\u00e3o, entre outras coisas. Ent\u00e3o, nesse sentido, eu n\u00e3o acho que eu fale mais do STF hoje do que eu falava no in\u00edcio. Talvez um pouco mais porque tem mais discuss\u00e3o, ou seja, a discuss\u00e3o rende mais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, vou marcar aqui, Virg\u00edlio, uma diferen\u00e7a. Quando voc\u00ea estudou Direito Constitucional, na sua gradua\u00e7\u00e3o, as aulas eram focadas em que mais especificamente? Porque a experi\u00eancia que eu ou\u00e7o dos seus colegas, de outras universidades, \u00e9 que o Supremo era uma coisa lateral, era uma coisa que existia, evidentemente, mas se estudava essencialmente doutrina, e o Supremo era algo pontual quando havia ali um dissenso ou uma disputa. Era assim tamb\u00e9m no seu tempo?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Era assim. Ent\u00e3o, para a gente n\u00e3o ter vergonha de falar de idade aqui, na primeira metade da d\u00e9cada de 1990 do mil\u00eanio passado, do s\u00e9culo passado, era assim. Ent\u00e3o, o STF tinha um papel marginal nas aulas de Direito Constitucional. Na verdade, em geral, discuss\u00e3o sobre institui\u00e7\u00f5es tinha um papel marginal. \u00c9 o que voc\u00ea falou, tinha muita doutrina, muita explica\u00e7\u00e3o baseada pura e simplesmente no texto da Constitui\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia n\u00e3o desempenhava nenhum papel, zero, eu como estudante n\u00e3o me lembro de ter lido decis\u00f5es do STF. Ent\u00e3o, o STF n\u00e3o tinha papel praticamente nenhum, a gente estudava controle de constitucionalidade, \u00f3bvio, e falava-se, que uma parte do controle de constitucionalidade \u00e9 de responsabilidade do STF, controle concentrado, abstrato, por via de a\u00e7\u00e3o, e por a\u00ed vai, mas n\u00e3o passava disso.\u00a0<\/span><\/p>\n

E \u00e9 bem poss\u00edvel que, durante muito tempo, mesmo depois de eu j\u00e1 ter me formado, e mesmo, talvez, em outros cursos, n\u00e3o tenho como falar, paralelos na \u00e9poca em que eu j\u00e1 era professor, talvez isso ainda continuasse um pouco assim. Mas eu sempre tive muito interesse pelas institui\u00e7\u00f5es e pelo STF tamb\u00e9m, e pelo aquilo que o STF faz, significa e produz. Ent\u00e3o, decis\u00f5es do STF sempre tiveram, desde o primeiro dia de aula que eu dei na Faculdade de Direito da USP, sempre tiveram um papel importante. A gente discutia muito, toda semana, um tema baseado em decis\u00f5es do STF. Ent\u00e3o, talvez por isso, nesse aspecto, pelo menos, no aspecto da institui\u00e7\u00e3o Supremo Tribunal Federal, nas minhas aulas, tenha mudado pouco.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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